Como já sabe encabeço a lista tríplice apresentada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC como candidato ao Conselho Consultivo da ANATEL. Ainda compõe a lista tríplice os dirigentes Admirson Medeiros Ferro Jr. (Greg) e Luiz Carlos Vieira.

Vamos concorrer à vaga de representante das entidades representativas dos usuários de serviços de telecomunicações. Os membros do Conselho Consultivo não são remunerados e têm mandato de três anos, sendo vedada a recondução. Anualmente, é renovado em um terço.

Além de representantes da sociedade e das prestadoras de serviço de telecomunicações, o conselho é formado, também, por representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, do Poder Executivo e por entidades representativas dos usuários, totalizando 12 membros, todos designados por decreto do presidente da República.

Entre as atribuições do Conselho Consultivo estão opinar, antes do encaminhamento ao Ministério das Comunicações, sobre o Plano Geral de Outorgas, o Plano Geral de Metas de Universalização de serviços prestados em regime público e demais políticas governamentais de telecomunicações; apreciar os relatórios anuais do Conselho Diretor; aconselhar quanto à instituição ou eliminação da prestação de serviço no regime público; e requerer informações e fazer proposições à respeito das ações de competência do Conselho Diretor.

Desta forma, encaminho abaixo o Manifesto (é só clicar no link abaixo para ler e assinar) em apoio a minha candidatura endereçada ao Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva e ao Ministro das Comunicações Juscelino Filho, e gostaria muito que você e a entidade a qual faz parte assinasse para que possamos ser o indicado e fazer parte desta instância importante de discussão do futuro da comunicação em nosso país.

Certo do vosso apoio à nossa candidatura, desde já agradeço.

Att.

Geremias dos Santos

Candidato ao Conselho Consultivo da Anatel representando as entidades representativas dos usuários de serviços de telecomunicações

https://docs.google.com/forms/d/18mwJKcJnb6MzcRAL9FnFCGAkrIId_Xg8DGEuE_qFUfY/edit?pli=1&pli=1