(Foto: ABRAÇO BRASIL )
O Ministério das Comunicações adiou nesta sexta-feira (14), por
mais uma semana, o prazo para que fundações e associações façam inscrições na
seleção pública para obter autorização de operação de rádios comunitárias no
Brasil.
“A rádio comunitária é um veículo que dá voz aos anseios de cada
localidade, com prestação de serviço e cultura para a população. A ampliação do
prazo vai permitir uma maior participação da sociedade e aumentar o número de
rádios comunitárias no país”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino
Filho.
De acordo com a pasta, o
sistema de inscrição das entidades interessadas em participar do edital
apresentou problemas técnicos e instabilidade, e portanto, o prazo final para
as inscrições encerra-se na próxima sexta-feira (21).
O adiamento foi publicado em
uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta (14).
De acordo com o edital,
existe a possibilidade de instalação de rádios comunitárias em 795 municípios
de 21 estados.
São 15 municípios no Acre, 27
em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no
Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato
Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco,
69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em
Sergipe e 43 no Tocantins.
Outorgas
O edital faz parte do Plano
Nacional de Outorgas - PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de
2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a
oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
Números recordes
O Ministério das Comunicações
autorizou nos últimos dois anos (2023/2024) o funcionamento de 206 rádios
comunitárias em todo o Brasil. O número é 275% maior que as 55 emissoras
autorizadas em 2019 e 2020 (dois primeiros anos da gestão anterior).
Só no ano passado, foram
registradas 121 novas autorizações. É o maior número de outorgas concedidas
pelo ministério nos últimos 13 anos.
Com informações do MCOM
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