A eleição dos membros dos Comitês de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cpadi) e de Participação Social (Comep), da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), está aberta a partir desta quinta-feira 21/11. Até o dia 28 de novembro, qualquer cidadão registrado no Gov.br pode votar. O FNDC, que é uma das entidades habilitadas a participar do processo indicando candidatos, sugere o voto em Isaias Dias e Karem Resende para o Cpadi, e Pedro Rafael Vilela e Ivana Cláudia Leal de Sousa para o Comep.

Junto com a Ouvidoria e a Assessoria de Participação Social e Diversidade, Cpadi e Comep constituem o Sistema Nacional de Participação Social (Sinpas), uma conquista dos movimentos sociais que defendem a comunicação pública nos parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal. O Sinpas registrou 54 candidaturas, sendo 22 candidatos inscritos para o Cpadi e 32 para o Comep. O FNDC está habilitado nos segmentos “entidades da sociedade civil de defesa do direito à comunicação” e pessoa com deficiência (PCD).

Comep

A finalidade do Comep é promover a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observada a pluralidade da sociedade brasileira, conforme Decreto nº 12.005, de 23 de abril de 2024. Esse comitê será formado por 11 membros e 11 suplentes, que representarão 11 segmentos: 1) emissoras públicas de rádio e televisão; 2) cursos superiores de Comunicação Social; 3) setor audiovisual independente; 4) veículos legislativos de comunicação; 5) comunidade cultural; 6) comunidade científica e tecnológica; 7) entidades de defesa dos direitos das crianças e adolescentes; 8) entidades de defesa dos direitos humanos e das minorias; 9) entidades da sociedade civil de defesa do direito à Comunicação; 10) cursos superiores de Educação e 11) um empregado da EBC).

Cpadi

Entre as funções do Cpadi está o acompanhamento das diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC no que tange à participação social, diversidade social, cultural, regional e étnica. O comitê observará a pluralidade de ideias na abordagem dos fatos, na perspectiva da observância dos princípios de promoção da cultura nacional, pluralidade de fontes de conteúdo, estímulo à produção regional e à produção independente, além de suas finalidades educativas, artísticas, cultural, científica, informativa e promotora da cidadania.

O Cpadi será composto por 27 membros e 27 suplentes, sendo 11 da sociedade civil (um deles de entidade sindical de jornalistas), 11 membros do Comep e mais cinco representantes de emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), sendo um de cada região do país. Ainda segundo a Portaria-Presidente n° 459, de 8/10/24, a composição deve ser de no mínimo, 40% de mulheres, 40% de representações negras ou indígenas, uma pessoa com deficiência, um representante LGBTQUIA+, um representante de trabalhadores e um representante de cada macrorregião.

Nossas candidaturas ao Comep

Acesse o site ou aplicativo Gov.br e faça seu login. Agora, clique aqui para votar nos candidatos abaixo.

Pedro Rafael Viela (TITULAR)

Jornalista formado pela Universidade Federal de Goiás (UFG, 2009), mestre em Comunicação pela Universidade de Brasília (UnB, 2016). É repórter da Agência Brasil, veículo da EBC, onde trabalha como concursado desde 2014.

Integra o DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia, entidade que atua em defesa do direito à comunicação. É coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal e estudante de graduação em Ciências Sociais na UnB. Foi secretário-executivo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) por 8 anos (2014 a 2022).

Ivana Cláudia Leal de Souza (SUPLENTE)

Graduada em Comunicação Social – Jornalismo e Radialismo pela Universidade Federal de Goiás, além de estar cursando Direito na PUC Goiás. Mulher negra, jornalista, militante do Movimento Negro  e de Movimento de Mulheres Negras.

É Coordenadora Nacional da Mulher do Movimento Negro Unificado (MNU). É também diretora Centro de Referência Negra Lélia Gonzalez e Integrante do Comitê Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030 – ONU Mulheres.  Integrou a delegação brasileira na III Conferência Mundial Contra o Racismo da ONU, reforçando sua contribuição na luta antirracista em âmbito nacional e internacional.

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Nossas candidaturas ao Cpadi

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Isaias Dias (TITULAR)

Pessoa com deficiência devido a sequela de pólio. Ex-membro do Conselho Curador da EBC cassado em 2016 e vice-presidente do CONADE na gestão 2010/2011.

Estava no processo inicial da discussão da acessibilidade da Comunicação pública, bem como conteúdo da TV pública nos temas que envolviam as pessoas com deficiência quando houve a cassação do Conselho Curador pelo então governo de Michel Temer.

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Karem Resende (SUPLENTE)

Pedagoga, mestre em Educação Profissional e Tecnológica, professora aposentada da Rede municipal de Educação de Blumenau, representante dos trabalhadores e trabalhadoras com deficiência da CUT Estadual SC e da ISP (Sintraseb), mulher Cega usuária de cão-guia.

Fonte: https://fndc.org.br/participacao-social-na-ebc-conheca-os-candidatos-do-fndc/