MCom lança o 2º edital de rádios comunitárias conforme PNO 2023/24
ABRAÇO BRASIL
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(Foto: ABRAÇO BRASIL )
Em cumprimento ao Plano Nacional de Outorga 2023/24 publicado no ano passado, o Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira, 14 de outubro de 2024, no Diário Oficial da União, o 2º edital para a execução do serviço de Radiodifusão Comunitária para atender 795 municípios em 21 estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.
Esta foi uma reivindicação da Abraço Brasil desde quando o atual governo ainda fazia campanha eleitoral no país, pois na nossa avaliação era vergonhoso a existência da lei 9.612/98, há mais de 20 anos, e ainda existirem cerca de 2.000 mil municípios, sem usufruir da lei com uma rádio comunitária autorizada.
É de fundamental importância a comunicação comunitária em nosso país, principalmente da existência de uma rádio comunitária, já que 70% dos municípios brasileiros tem uma população de 1 mil a 20 mil habitantes., são micros e pequenas cidades onde as rádios comerciais não estão presentes, e não fazem questão, justamente porque não são rentável para as emissoras comerciais que só visam lucros.
As rádios comunitárias, sucessoras das rádio livres, são instrumentos de comunicação conquistadas com muita luta na década de 90, em pleno governo neoliberal de FHC, e foram consagradas como principal exemplo de democratização da comunicação no Brasil. Por causa desse movimento, mais de 10 mil pequenas emissoras funcionaram, na época, sem autorização do estado brasileiro. O governo federal através do seu aparato ideológico repressivo (Dentel/Anatel, PF e PC) não conseguiram barrar o crescimento e fortalecimento desse movimento, que talvez na história recente do nosso país, foi o movimento mais perseguido nos milhares de municípios que ousaram colocar uma pequena emissora de baixa potência no ar, e por isso, milhares de líderes populares foram presos, processados e condenados pelos tribunais federais por fazerem comunicação popular através de uma rádio comunitária. Á luz da interpretação desses tribunais, esses comunicadores populares eram considerados "criminosos por fazer comunicação comunitária na sua cidade". Até hoje, não foi aprovado uma lei para anistiar esses valorosos combatentes da democratização da comunicação em nosso país.
Como não conseguiram controlar a população desses municípios que queriam fazer a sua própria comunicação, o governo levou a discussão para o congresso nacional onde foi aprovado uma lei (9.612/98) muito ruim para as rádios comunitárias.
Para piorar, o governo FHC, para regulamentar a lei 9.612/98 editou o decreto 2.615/98 que entre outras "criou" outra lei quando estabeleceu que o limite de uma rádio comunitária é de 1 km sendo que a lei estabelece que uma emissora comunitária para funcionar tem que ter um transmissor de 25 watts, torre de 30 metros e as coordenadas geográficas, ou seja, regulamentaram as ondas eletromagnéticas através de um decreto passando por cima da própria lei e da ciência. Verdadeiro absurdo que continua até hoje, já que o atual governo Lula não atendeu, até o momento, a nossa principal reivindicação no Executivo federal que é a alteração do decreto 2.615/98.
No senado e câmara federal a nossa luta se dá pela alteração da lei 9.612/98 com mais de 40 projetos de alteração em tramitação na comissão de comunicação que são dominadas pelas bancadas de deputados e senadores ligados a Abert, e contando com o silêncio da grande maioria dos deputadores e senadores, inclusive da bancada e esquerda.
Atualmente são 5.100 emissoras autorizadas pelo Ministério das Comunicações em cerca de quase 4.200 municípios.
Para concluir deixamos os seguintes questionamentos?
Quando será que teremos os 5.571 municípios com rádios comunitárias autorizadas/outorgadas e funcionando com uma programação local que privilegie o jornalismo local, a defesa da cultura local, a prestação de serviço e a defesa dos direitos humanos?
Quando será que essas pequenas emissoras terão o direito isonômico de receber verbas públicas de mídia do governo federal, estadual e municipais iguais as rádios comerciais?
Aliás, são apenas os oligopólios da comunicação e sua rede que tem direito as verbas públicas de mídia em nosso país?
De qualquer forma, mais rádios comunitárias sendo autorizadas reforçará ainda mais a nossa luta pela nossa pauta de reivindicação à nível nacional.
Até porque, nascemos através da luta, sobrevivemos, e à luta continua para melhorarmos o futuro da comunicação comunitária em nosso país, já que nem a esquerda no poder entende a importância deste segmento.
Veja abaixo a relação dos 743 municípios contemplados:
Órgão: Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
EDITAL Nº 186/2024
SELEÇÃO PÚBLICA
Nº Processo: 53115.024887/2023-03. Objeto: Serviço de Radiodifusão Comunitária, nas localidades indicadas no Anexo 1. Interessadas: fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o Serviço. Prazo de inscrições: até 13 de dezembro de 2024. Endereço: a íntegra do Edital, e seus anexos, encontra-se disponível no seguinte sítio eletrônico: https://www.gov.br/mcom/pt-br/assuntos/radio-e-tv-aberta/radcom-radio-comunitaria.
JUSCELINO FILHO
ANEXO 1 - LOCALIDADES
UF
Município
Canal - Frequência (MHz)
AC
Assis Brasil
285 - 104,9
AC
Brasiléia
200 - 87,9
AC
Bujari
200 - 87,9
AC
Capixaba
200 - 87,9
AC
Cruzeiro do Sul
200 - 87,9
AC
Jordão
200 - 87,9
AC
Mâncio Lima
200 - 87,9
AC
Manoel Urbano
200 - 87,9
AC
Marechal Thaumaturgo
200 - 87,9
AC
Plácido de Castro
200 - 87,9
AC
Porto Acre
200 - 87,9
AC
Porto Walter
200 - 87,9
AC
Rodrigues Alves
200 - 87,9
AC
Santa Rosa do Purus
200 - 87,9
AC
Xapuri
200 - 87,9
AL
Belém
290 - 105,9
AL
Belo Monte
200 - 87,9
AL
Carneiros
200 - 87,9
AL
Coité do Nóia
290 - 105,9
AL
Colônia Leopoldina
200 - 87,9
AL
Craíbas
290 - 105,9
AL
Feira Grande
290 - 105,9
AL
Jaramataia
285 - 104,9
AL
Jundiá
200 - 87,9
AL
Limoeiro de Anadia
290 - 105,9
AL
Marechal Deodoro
200 - 87,9
AL
Minador do Negrão
285 - 104,9
AL
Monteirópolis
285 - 104,9
AL
Olho d'Água Grande
285 - 104,9
AL
Pariconha
285 - 104,9
AL
Paripueira
200 - 87,9
AL
Piaçabuçu
200 - 87,9
AL
Pindoba
285 - 104,9
AL
Porto de Pedras
200 - 87,9
AL
Rio Largo
200 - 87,9
AL
Roteiro
200 - 87,9
AL
Santana do Mundaú
200 - 87,9
AL
São Brás
285 - 104,9
AL
São José da Laje
200 - 87,9
AL
São Miguel dos Milagres
200 - 87,9
AL
Satuba
200 - 87,9
AL
Senador Rui Palmeira
200 - 87,9
AM
Alvarães
285 - 104,9
AM
Apuí
200 - 87,9
AM
Beruri
200 - 87,9
AM
Caapiranga
200 - 87,9
AM
Canutama
200 - 87,9
AM
Careiro
200 - 87,9
AM
Careiro da Várzea
200 - 87,9
AM
Envira
200 - 87,9
AM
Guajará
200 - 87,9
AM
Ipixuna
200 - 87,9
AM
Iranduba
200 - 87,9
AM
Itamarati
200 - 87,9
AM
Japurá
200 - 87,9
AM
Juruá
200 - 87,9
AM
Manaus
200 - 87,9
AM
Maués
200 - 87,9
AM
Pauini
200 - 87,9
AM
São Paulo de Olivença
200 - 87,9
AM
São Sebastião do Uatumã
200 - 87,9
AM
Tefé
285 - 104,9
AM
Uarini
200 - 87,9
AM
Urucurituba
285 - 104,9
AP
Mazagão
292 - 106,3
BA
Almadina
285 - 104,9
BA
América Dourada
200 - 87,9
BA
Barro Preto
285 - 104,9
BA
Bonito
200 - 87,9
BA
Brejolândia
285 - 104,9
BA
Cabaceiras do Paraguaçu
200 - 87,9
BA
Cachoeira
200 - 87,9
BA
Caém
200 - 87,9
BA
Camamu
285 - 104,9
BA
Candeal
285 - 104,9
BA
Cansanção
200 - 87,9
BA
Capela do Alto Alegre
285 - 104,9
BA
Catolândia
200 - 87,9
BA
Caturama
200 - 87,9
BA
Contendas do Sincorá
285 - 104,9
BA
Cravolândia
285 - 104,9
BA
Eunápolis
285 - 104,9
BA
Feira de Santana
200 - 87,9
BA
Floresta Azul
285 - 104,9
BA
Glória
285 - 104,9
BA
Gongogi
200 - 87,9
BA
Ibipitanga
285 - 104,9
BA
Ibiquera
200 - 87,9
BA
Ibirapitanga
285 - 104,9
BA
Ibotirama
198 - 87,5
BA
Igrapiúna
285 - 104,9
BA
Itabuna
285 - 104,9
BA
Itaeté
200 - 87,9
BA
Itaguaçu da Bahia
200 - 87,9
BA
Itaju do Colônia
200 - 87,9
BA
Itamaraju
200 - 87,9
BA
Itanagra
285 - 104,9
BA
Itapé
285 - 104,9
BA
Itapebi
200 - 87,9
BA
Itaquara
200 - 87,9
BA
Jacaraci
285 - 104,9
BA
Jandaíra
200 - 87,9
BA
Lajedinho
200 - 87,9
BA
Mucugê
285 - 104,9
BA
Mucuri
200 - 87,9
BA
Mulungu do Morro
200 - 87,9
BA
Muquém do São Francisco
198 - 87,5
BA
Nilo Peçanha
200 - 87,9
BA
Nordestina
200 - 87,9
BA
Nova Itarana
200 - 87,9
BA
Nova Redenção
200 - 87,9
BA
Novo Horizonte
200 - 87,9
BA
Pé de Serra
285 - 104,9
BA
Pedrão
285 - 104,9
BA
Pedro Alexandre
200 - 87,9
BA
Piatã
285 - 104,9
BA
Potiraguá
285 - 104,9
BA
Queimadas
200 - 87,9
BA
Rafael Jambeiro
200 - 87,9
BA
Ribeirão do Largo
200 - 87,9
BA
Rio do Antônio
200 - 87,9
BA
Rio Real
285 - 104,9
BA
Rodelas
200 - 87,9
BA
Santa Inês
200 - 87,9
BA
Santa Terezinha
200 - 87,9
BA
São Félix
200 - 87,9
BA
São Miguel das Matas
200 - 87,9
BA
Saubara
200 - 87,9
BA
Sento Sé
200 - 87,9
BA
Serra Dourada
285 - 104,9
BA
Sítio do Mato
285 - 104,9
BA
Sítio do Quinto
285 - 104,9
BA
Teixeira de Freitas
200 - 87,9
BA
Terra Nova
285 - 104,9
CE
Amontada
254 - 98,7
CE
Aracoiaba
292 - 106,3
CE
Caridade
254 - 98,7
CE
Croatá
254 - 98,7
CE
Frecheirinha
254 - 98,7
CE
General Sampaio
200 - 87,9
CE
Granja
254 - 98,7
CE
Icapuí
285 - 104,9
CE
Iracema
285 - 104,9
CE
Marco
254 - 98,7
CE
Morrinhos
200 - 87,9
CE
Nova Russas
285 - 104,9
CE
Paracuru
200 - 87,9
CE
Piquet Carneiro
200 - 87,9
CE
Saboeiro
285 - 104,9
CE
Santana do Acaraú
254 - 98,7
CE
Trairi
254 - 98,7
CE
Ubajara
254 - 98,7
CE
Umari
285 - 104,9
CE
Uruburetama
254 - 98,7
ES
Afonso Cláudio
200 - 87,9
ES
Apiacá
200 - 87,9
ES
Divino de São Lourenço
200 - 87,9
ES
Dores do Rio Preto
200 - 87,9
ES
Ecoporanga
200 - 87,9
ES
Guarapari
253 - 98,5
ES
Ibitirama
200 - 87,9
ES
Linhares
200 - 87,9
ES
Marechal Floriano
253 - 98,5
ES
Mucurici
200 - 87,9
ES
Ponto Belo
200 - 87,9
ES
Presidente Kennedy
200 - 87,9
ES
São Domingos do Norte
200 - 87,9
ES
São José do Calçado
200 - 87,9
ES
São Mateus
200 - 87,9
ES
Serra
253 - 98,5
ES
Vargem Alta
200 - 87,9
ES
Viana
253 - 98,5
ES
Vila Valério
200 - 87,9
GO
Adelândia
200 - 87,9
GO
Águas Lindas de Goiás
251 - 98,1
GO
Alexânia
251 - 98,1
GO
Americano do Brasil
200 - 87,9
GO
Amorinópolis
200 - 87,9
GO
Anápolis
200 - 87,9
GO
Anhanguera
285 - 104,9
GO
Avelinópolis
200 - 87,9
GO
Baliza
254 - 98,7
GO
Buriti de Goiás
200 - 87,9
GO
Buritinópolis
200 - 87,9
GO
Cachoeira de Goiás
200 - 87,9
GO
Cachoeira Dourada
286 - 105,1
GO
Caldazinha
200 - 87,9
GO
Campo Alegre de Goiás
200 - 87,9
GO
Cavalcante
200 - 87,9
GO
Córrego do Ouro
200 - 87,9
GO
Cristianópolis
200 - 87,9
GO
Damolândia
200 - 87,9
GO
Diorama
200 - 87,9
GO
Goiânia
200 - 87,9
GO
Goiatuba
254 - 98,7
GO
Guaraíta
200 - 87,9
GO
Guarinos
200 - 87,9
GO
Itaguaru
200 - 87,9
GO
Itarumã
200 - 87,9
GO
Itauçu
200 - 87,9
GO
Ivolândia
200 - 87,9
GO
Jesúpolis
200 - 87,9
GO
Luziânia
251 - 98,1
GO
Mairipotaba
200 - 87,9
GO
Mambaí
200 - 87,9
GO
Matrinchã
200 - 87,9
GO
Moiporá
200 - 87,9
GO
Montividiu do Norte
200 - 87,9
GO
Mossâmedes
200 - 87,9
GO
Nova América
200 - 87,9
GO
Nova Aurora
200 - 87,9
GO
Nova Iguaçu de Goiás
200 - 87,9
GO
Novo Planalto
200 - 87,9
GO
Pilar de Goiás
200 - 87,9
GO
Pires do Rio
200 - 87,9
GO
Portelândia
200 - 87,9
GO
Professor Jamil
200 - 87,9
GO
Santa Cruz de Goiás
200 - 87,9
GO
Santa Isabel
200 - 87,9
GO
Santa Rosa de Goiás
200 - 87,9
GO
Santo Antônio de Goiás
200 - 87,9
GO
São Domingos
200 - 87,9
GO
São Francisco de Goiás
200 - 87,9
GO
São João da Paraúna
200 - 87,9
GO
São Luís de Montes Belos
200 - 87,9
GO
São Patrício
200 - 87,9
GO
Sítio d'Abadia
200 - 87,9
GO
Turvelândia
200 - 87,9
GO
Uruana
200 - 87,9
GO
Vila Propício
200 - 87,9
MA
Araguanã
200 - 87,9
MA
Bacurituba
292 - 106,3
MA
Barão de Grajaú
285 - 104,9
MA
Benedito Leite
200 - 87,9
MA
Bom Lugar
200 - 87,9
MA
Brejo de Areia
200 - 87,9
MA
Buriticupu
200 - 87,9
MA
Buritirana
200 - 87,9
MA
Campestre do Maranhão
292 - 106,3
MA
Carutapera
200 - 87,9
MA
Centro Novo do Maranhão
200 - 87,9
MA
Feira Nova do Maranhão
200 - 87,9
MA
Fortuna
200 - 87,9
MA
Gonçalves Dias
200 - 87,9
MA
Humberto de Campos
200 - 87,9
MA
Itinga do Maranhão
200 - 87,9
MA
Jatobá
200 - 87,9
MA
Jenipapo dos Vieiras
200 - 87,9
MA
João Lisboa
200 - 87,9
MA
Joselândia
200 - 87,9
MA
Junco do Maranhão
200 - 87,9
MA
Lago do Junco
200 - 87,9
MA
Lago dos Rodrigues
200 - 87,9
MA
Lajeado Novo
200 - 87,9
MA
Loreto
200 - 87,9
MA
Maracaçumé
200 - 87,9
MA
Marajá do Sena
200 - 87,9
MA
Maranhãozinho
200 - 87,9
MA
Milagres do Maranhão
292 - 106,3
MA
Nova Iorque
200 - 87,9
MA
Paulo Ramos
200 - 87,9
MA
Pedreiras
200 - 87,9
MA
Poção de Pedras
292 - 106,3
MA
Presidente Vargas
200 - 87,9
MA
Sambaíba
200 - 87,9
MA
Santa Filomena do Maranhão
200 - 87,9
MA
Santo Antônio dos Lopes
200 - 87,9
MA
São Félix de Balsas
200 - 87,9
MA
São Raimundo do Doca Bezerra
200 - 87,9
MA
Satubinha
200 - 87,9
MA
Senador La Rocque
200 - 87,9
MA
Sucupira do Riachão
200 - 87,9
MA
Timbiras
200 - 87,9
MA
Vitorino Freire
200 - 87,9
MG
Acaiaca
200 - 87,9
MG
Açucena
200 - 87,9
MG
Água Comprida
200 - 87,9
MG
Aguanil
285 - 104,9
MG
Alagoa
285 - 104,9
MG
Albertina
198 - 87,5
MG
Além Paraíba
285 - 104,9
MG
Almenara
300 - 107,9
MG
Alpinópolis
200 - 87,9
MG
Alto Jequitibá
200 - 87,9
MG
Amparo do Serra
200 - 87,9
MG
Antônio Prado de Minas
200 - 87,9
MG
Araçaí
200 - 87,9
MG
Aracitaba
200 - 87,9
MG
Arantina
200 - 87,9
MG
Arapuá
200 - 87,9
MG
Areado
200 - 87,9
MG
Argirita
285 - 104,9
MG
Baldim
200 - 87,9
MG
Bandeira
200 - 87,9
MG
Belmiro Braga
200 - 87,9
MG
Berizal
200 - 87,9
MG
Bertópolis
200 - 87,9
MG
Bom Jesus do Amparo
200 - 87,9
MG
Brazópolis
285 - 104,9
MG
Buenópolis
200 - 87,9
MG
Cachoeira da Prata
200 - 87,9
MG
Cajuri
200 - 87,9
MG
Caldas
290 - 105,9
MG
Cambuí
300 - 107,9
MG
Campanário
285 - 104,9
MG
Campo Azul
200 - 87,9
MG
Cantagalo
200 - 87,9
MG
Caparaó
200 - 87,9
MG
Capela Nova
254 - 98,7
MG
Caranaíba
254 - 98,7
MG
Carangola
200 - 87,9
MG
Carmésia
200 - 87,9
MG
Casa Grande
254 - 98,7
MG
Cascalho Rico
285 - 104,9
MG
Catas Altas
200 - 87,9
MG
Chiador
200 - 87,9
MG
Comercinho
200 - 87,9
MG
Conceição da Barra de Minas
200 - 87,9
MG
Conceição das Pedras
285 - 104,9
MG
Cônego Marinho
200 - 87,9
MG
Confins
200 - 87,9
MG
Consolação
285 - 104,9
MG
Coronel Pacheco
200 - 87,9
MG
Córrego do Bom Jesus
292 - 106,3
MG
Córrego Novo
254 - 98,7
MG
Delfim Moreira
285 - 104,9
MG
Delfinópolis
290 - 105,9
MG
Desterro de Entre Rios
200 - 87,9
MG
Desterro do Melo
254 - 98,7
MG
Diogo de Vasconcelos
200 - 87,9
MG
Divinésia
285 - 104,9
MG
Divisa Alegre
200 - 87,9
MG
Divisópolis
200 - 87,9
MG
Dores de Guanhães
200 - 87,9
MG
Dores do Turvo
200 - 87,9
MG
Doresópolis
200 - 87,9
MG
Espírito Santo do Dourado
254 - 98,7
MG
Estiva
285 - 104,9
MG
Estrela Dalva
285 - 104,9
MG
Estrela do Indaiá
200 - 87,9
MG
Ewbank da Câmara
200 - 87,9
MG
Extrema
254 - 98,7
MG
Fernandes Tourinho
285 - 104,9
MG
Fervedouro
200 - 87,9
MG
Fortuna de Minas
200 - 87,9
MG
Franciscópolis
200 - 87,9
MG
Frei Gaspar
200 - 87,9
MG
Frei Lagonegro
200 - 87,9
MG
Fronteira dos Vales
200 - 87,9
MG
Funilândia
200 - 87,9
MG
Gonzaga
285 - 104,9
MG
Grupiara
285 - 104,9
MG
Guaraciaba
200 - 87,9
MG
Ibertioga
254 - 98,7
MG
Ibiracatu
200 - 87,9
MG
Ibituruna
200 - 87,9
MG
Indaiabira
200 - 87,9
MG
Ingaí
200 - 87,9
MG
Inhapim
285 - 104,9
MG
Itajubá
285 - 104,9
MG
Itambé do Mato Dentro
200 - 87,9
MG
Itaverava
254 - 98,7
MG
Jaguaraçu
254 - 98,7
MG
Janaúba
200 - 87,9
MG
Januária
285 - 104,9
MG
Japaraíba
200 - 87,9
MG
Jequeri
200 - 87,9
MG
Jequitinhonha
200 - 87,9
MG
Jesuânia
285 - 104,9
MG
Joanésia
200 - 87,9
MG
Joaquim Felício
200 - 87,9
MG
José Gonçalves de Minas
200 - 87,9
MG
José Raydan
200 - 87,9
MG
Lagoa dos Patos
285 - 104,9
MG
Lontra
200 - 87,9
MG
Luisburgo
200 - 87,9
MG
Madre de Deus de Minas
200 - 87,9
MG
Materlândia
200 - 87,9
MG
Mathias Lobato
254 - 98,7
MG
Matias Cardoso
200 - 87,9
MG
Mato Verde
200 - 87,9
MG
Medina
200 - 87,9
MG
Mesquita
200 - 87,9
MG
Miraí
215 - 90,9
MG
Miravânia
200 - 87,9
MG
Monjolos
200 - 87,9
MG
Monte Alegre de Minas
251 - 98,1
MG
Montes Claros
285 - 104,9
MG
Munhoz
200 - 87,9
MG
Nacip Raydan
285 - 104,9
MG
Ninheira
200 - 87,9
MG
Nova Belém
200 - 87,9
MG
Nova Módica
285 - 104,9
MG
Nova Porteirinha
198 - 87,5
MG
Olaria
200 - 87,9
MG
Olímpio Noronha
285 - 104,9
MG
Oliveira Fortes
254 - 98,7
MG
Orizânia
200 - 87,9
MG
Ouro Verde de Minas
200 - 87,9
MG
Ouro Preto
254 - 98,7
MG
Padre Carvalho
200 - 87,9
MG
Pai Pedro
200 - 87,9
MG
Palmópolis
200 - 87,9
MG
Passabém
200 - 87,9
MG
Passa Vinte
200 - 87,9
MG
Paula Cândido
200 - 87,9
MG
Pavão
200 - 87,9
MG
Pedra do Anta
200 - 87,9
MG
Pedra do Indaiá
254 - 98,7
MG
Pedras de Maria da Cruz
200 - 87,9
MG
Pedro Teixeira
200 - 87,9
MG
Periquito
285 - 104,9
MG
Pescador
200 - 87,9
MG
Piau
200 - 87,9
MG
Pimenta
200 - 87,9
MG
Piranga
200 - 87,9
MG
Porteirinha
200 - 87,9
MG
Presidente Juscelino
200 - 87,9
MG
Quartel Geral
200 - 87,9
MG
Queluzito
254 - 98,7
MG
Rio do Prado
200 - 87,9
MG
Rio Paranaíba
200 - 87,9
MG
Rosário da Limeira
200 - 87,9
MG
Rubelita
200 - 87,9
MG
Santa Bárbara do Leste
200 - 87,9
MG
Santa Cruz de Minas
254 - 98,7
MG
Santa Cruz de Salinas
200 - 87,9
MG
Santa Cruz do Escalvado
200 - 87,9
MG
Santa Efigênia de Minas
285 - 104,9
MG
Santa Maria de Itabira
200 - 87,9
MG
Santa Maria do Salto
200 - 87,9
MG
Santa Rita de Ibitipoca
285 - 104,9
MG
Santa Rita de Minas
200 - 87,9
MG
Santana do Garambéu
200 - 87,9
MG
Santana dos Montes
254 - 98,7
MG
Santo Antônio do Grama
200 - 87,9
MG
Santo Antônio do Itambé
200 - 87,9
MG
Santo Antônio do Retiro
200 - 87,9
MG
Santo Antônio do Rio Abaixo
200 - 87,9
MG
Santo Hipólito
285 - 104,9
MG
São Bento Abade
200 - 87,9
MG
São Domingos do Prata
254 - 98,7
MG
São Francisco do Glória
200 - 87,9
MG
São Geraldo da Piedade
285 - 104,9
MG
São Gonçalo do Abaeté
200 - 87,9
MG
São João da Mata
254 - 98,7
MG
São João da Ponte
200 - 87,9
MG
São João das Missões
200 - 87,9
MG
São João do Pacuí
200 - 87,9
MG
São João Evangelista
200 - 87,9
MG
São José da Safira
200 - 87,9
MG
São José do Jacuri
200 - 87,9
MG
São Pedro do Suaçuí
200 - 87,9
MG
São Roque de Minas
200 - 87,9
MG
São Sebastião da Vargem Alegre
300 - 107,9
MG
São Sebastião do Rio Preto
200 - 87,9
MG
São Sebastião do Rio Verde
285 - 104,9
MG
Sem-Peixe
200 - 87,9
MG
Senador Modestino Gonçalves
200 - 87,9
MG
Senhora do Porto
198 - 87,5
MG
Serra Azul de Minas
285 - 104,9
MG
Serra da Saudade
200 - 87,9
MG
Serranópolis de Minas
200 - 87,9
MG
Setubinha
200 - 87,9
MG
Silveirânia
200 - 87,9
MG
Simão Pereira
200 - 87,9
MG
Taparuba
200 - 87,9
MG
Tapiraí
200 - 87,9
MG
Tumiritinga
290 - 105,9
MG
Tupaciguara
251 - 98,1
MG
Ubaí
200 - 87,9
MG
Uberlândia
199 - 87,7
MG
Urucuia
200 - 87,9
MG
Vargem Bonita
200 - 87,9
MG
Vargem Grande do Rio Pardo
200 - 87,9
MG
Veríssimo
200 - 87,9
MG
Vieiras
200 - 87,9
MG
Virgínia
285 - 104,9
MG
Wenceslau Braz
285 - 104,9
MS
Anastácio
200 - 87,9
MS
Chapadão do Sul
200 - 87,9
MS
Douradina
200 - 87,9
MS
Dourados
200 - 87,9
MS
Figueirão
200 - 87,9
MS
Jateí
200 - 87,9
MS
Mundo Novo
200 - 87,9
MS
Nioaque
200 - 87,9
MS
Paranhos
285 - 104,9
MT
Alto Araguaia
285 - 104,9
MT
Araguaiana
200 - 87,9
MT
Araguainha
200 - 87,9
MT
Araputanga
285 - 104,9
MT
Arenápolis
285 - 104,9
MT
Bom Jesus do Araguaia
200 - 87,9
MT
Brasnorte
200 - 87,9
MT
Canabrava do Norte
200 - 87,9
MT
Carlinda
200 - 87,9
MT
Cocalinho
200 - 87,9
MT
Figueirópolis D'Oeste
200 - 87,9
MT
General Carneiro
200 - 87,9
MT
Glória D'Oeste
285 - 104,9
MT
Indiavaí
200 - 87,9
MT
Itiquira
200 - 87,9
MT
Jangada
200 - 87,9
MT
Juscimeira
290 - 105,9
MT
Lambari D'Oeste
200 - 87,9
MT
Luciara
200 - 87,9
MT
Nortelândia
285 - 104,9
MT
Nossa Senhora do Livramento
200 - 87,9
MT
Nova Brasilândia
200 - 87,9
MT
Nova Marilândia
200 - 87,9
MT
Nova Monte Verde
200 - 87,9
MT
Nova Nazaré
285 - 104,9
MT
Novo Santo Antônio
200 - 87,9
MT
Peixoto de Azevedo
285 - 104,9
MT
Porto Alegre do Norte
200 - 87,9
MT
Porto dos Gaúchos
200 - 87,9
MT
Poxoréu
200 - 87,9
MT
Reserva do Cabaçal
200 - 87,9
MT
Rondolândia
200 - 87,9
MT
Salto do Céu
200 - 87,9
MT
Santa Cruz do Xingu
200 - 87,9
MT
Santo Afonso
200 - 87,9
MT
Santo Antônio do Leste
200 - 87,9
MT
São Félix do Araguaia
200 - 87,9
MT
São José do Povo
290 - 105,9
MT
São José do Xingu
200 - 87,9
MT
São Pedro da Cipa
285 - 104,9
MT
Serra Nova Dourada
200 - 87,9
MT
Sinop
200 - 87,9
MT
Sorriso
285 - 104,9
MT
Terra Nova do Norte
285 - 104,9
MT
Torixoréu
200 - 87,9
MT
Vila Bela da Santíssima Trindade
200 - 87,9
PA
Acará
198 - 87,5
PA
Aurora do Pará
200 - 87,9
PA
Baião
285 - 104,9
PA
Bannach
285 - 104,9
PA
Brejo Grande do Araguaia
200 - 87,9
PA
Bujaru
200 - 87,9
PA
Chaves
200 - 87,9
PA
Cumaru do Norte
200 - 87,9
PA
Curuá
200 - 87,9
PA
Inhangapi
200 - 87,9
PA
Ipixuna do Pará
200 - 87,9
PA
Jacareacanga
200 - 87,9
PA
Juruti
200 - 87,9
PA
Melgaço
285 - 104,9
PA
Moju
200 - 87,9
PA
Nova Esperança do Piriá
200 - 87,9
PA
Nova Ipixuna
200 - 87,9
PA
Palestina do Pará
200 - 87,9
PA
Paragominas
200 - 87,9
PA
Santa Cruz do Arari
200 - 87,9
PA
São Caetano de Odivelas
200 - 87,9
PA
São João do Araguaia
200 - 87,9
PA
Soure
200 - 87,9
PA
Ulianópolis
200 - 87,9
PB
Areia de Baraúnas
285 - 104,9
PB
Baía da Traição
200 - 87,9
PB
Barra de Santa Rosa
200 - 87,9
PB
Cabedelo
200 - 87,9
PB
Caldas Brandão
198 - 87,5
PB
Campina Grande
200 - 87,9
PB
Caraúbas
200 - 87,9
PB
Carrapateira
200 - 87,9
PB
Casserengue
200 - 87,9
PB
Catolé do Rocha
200 - 87,9
PB
Condado
285 - 104,9
PB
Coxixola
200 - 87,9
PB
Cuité de Mamanguape
290 - 105,9
PB
Curral Velho
200 - 87,9
PB
Fagundes
200 - 87,9
PB
Frei Martinho
200 - 87,9
PB
Gado Bravo
200 - 87,9
PB
Igaracy
200 - 87,9
PB
Itatuba
200 - 87,9
PB
Joca Claudino
285 - 104,9
PB
Lastro
200 - 87,9
PB
Logradouro
198 - 87,5
PB
Mãe d'Água
285 - 104,9
PB
Malta
285 - 104,9
PB
Matinhas
200 - 87,9
PB
Mato Grosso
200 - 87,9
PB
Natuba
200 - 87,9
PB
Nova Palmeira
200 - 87,9
PB
Olho D'Água
200 - 87,9
PB
Parari
200 - 87,9
PB
Patos
290 - 105,9
PB
Pilões
200 - 87,9
PB
Pombal
285 - 104,9
PB
Riachão
198 - 87,5
PB
Riachão do Poço
198 - 87,5
PB
Riacho de Santo Antônio
200 - 87,9
PB
Santa Inês
200 - 87,9
PB
São Domingos
200 - 87,9
PB
São José de Princesa
200 - 87,9
PB
São José do Sabugi
200 - 87,9
PB
São José dos Ramos
200 - 87,9
PB
Serra da Raiz
200 - 87,9
PB
Vieirópolis
200 - 87,9
PB
Vista Serrana
200 - 87,9
PE
Água Preta
200 - 87,9
PE
Bodocó
200 - 87,9
PE
Brejinho
285 - 104,9
PE
Calumbi
200 - 87,9
PE
Camutanga
200 - 87,9
PE
Carnaubeira da Penha
200 - 87,9
PE
Frei Miguelinho
285 - 104,9
PE
Jaboatão dos Guararapes
253 - 98,5
PE
Jaqueira
200 - 87,9
PE
Joaquim Nabuco
200 - 87,9
PE
Palmeirina
200 - 87,9
PE
Serra Talhada
200 - 87,9
PE
Tacaratu
285 - 104,9
PE
Xexéu
200 - 87,9
PI
Agricolândia
200 - 87,9
PI
Antônio Almeida
200 - 87,9
PI
Arraial
200 - 87,9
PI
Assunção do Piauí
200 - 87,9
PI
Barreiras do Piauí
200 - 87,9
PI
Bonfim do Piauí
285 - 104,9
PI
Buriti dos Montes
285 - 104,9
PI
Cajazeiras do Piauí
200 - 87,9
PI
Caldeirão Grande do Piauí
200 - 87,9
PI
Campinas do Piauí
200 - 87,9
PI
Canavieira
200 - 87,9
PI
Caraúbas do Piauí
200 - 87,9
PI
Cocal de Telha
285 - 104,9
PI
Coronel José Dias
285 - 104,9
PI
Curral Novo do Piauí
200 - 87,9
PI
Demerval Lobão
200 - 87,9
PI
Dirceu Arcoverde
285 - 104,9
PI
Domingos Mourão
285 - 104,9
PI
Eliseu Martins
200 - 87,9
PI
Fartura do Piauí
285 - 104,9
PI
Flores do Piauí
200 - 87,9
PI
Francisco Ayres
285 - 104,9
PI
Francisco Macedo
200 - 87,9
PI
Francisco Santos
200 - 87,9
PI
Gilbués
285 - 104,9
PI
Guaribas
200 - 87,9
PI
Jaicós
285 - 104,9
PI
Jardim do Mulato
200 - 87,9
PI
Jerumenha
285 - 104,9
PI
João Costa
200 - 87,9
PI
Júlio Borges
200 - 87,9
PI
Jurema
285 - 104,9
PI
Lagoa do Piauí
200 - 87,9
PI
Lagoinha do Piauí
200 - 87,9
PI
Madeiro
285 - 104,9
PI
Miguel Leão
200 - 87,9
PI
Milton Brandão
200 - 87,9
PI
Monte Alegre do Piauí
285 - 104,9
PI
Morro Cabeça no Tempo
200 - 87,9
PI
Murici dos Portelas
285 - 104,9
PI
Novo Oriente do Piauí
200 - 87,9
PI
Novo Santo Antônio
285 - 104,9
PI
Olho D'Água do Piauí
200 - 87,9
PI
Pajeú do Piauí
200 - 87,9
PI
Paquetá
252 - 98,3
PI
Parnaguá
200 - 87,9
PI
Pau D'Arco do Piauí
200 - 87,9
PI
Pavussu
200 - 87,9
PI
Porto Alegre do Piauí
200 - 87,9
PI
Prata do Piauí
200 - 87,9
PI
Riacho Frio
200 - 87,9
PI
Ribeira do Piauí
200 - 87,9
PI
Rio Grande do Piauí
200 - 87,9
PI
Santa Cruz do Piauí
200 - 87,9
PI
Santa Rosa do Piauí
200 - 87,9
PI
Santana do Piauí
252 - 98,3
PI
Santo Antônio dos Milagres
200 - 87,9
PI
São Braz do Piauí
285 - 104,9
PI
São Gonçalo do Gurguéia
285 - 104,9
PI
São Gonçalo do Piauí
200 - 87,9
PI
São José do Divino
285 - 104,9
PI
São Lourenço do Piauí
285 - 104,9
PI
São Miguel da Baixa Grande
200 - 87,9
PI
Sebastião Barros
200 - 87,9
PI
Sebastião Leal
200 - 87,9
PI
Tamboril do Piauí
200 - 87,9
PI
Tanque do Piauí
200 - 87,9
PI
Vera Mendes
200 - 87,9
PI
Wall Ferraz
200 - 87,9
RN
Baraúna
285 - 104,9
RN
Barcelona
200 - 87,9
RN
Caiçara do Rio do Vento
200 - 87,9
RN
Coronel João Pessoa
200 - 87,9
RN
Equador
200 - 87,9
RN
Francisco Dantas
285 - 104,9
RN
Galinhos
200 - 87,9
RN
João Dias
200 - 87,9
RN
Jundiá
200 - 87,9
RN
Lagoa Salgada
200 - 87,9
RN
Olho d'Água do Borges
200 - 87,9
RN
Paraú
285 - 104,9
RN
Passagem
200 - 87,9
RN
Pedra Grande
200 - 87,9
RN
Pedra Preta
200 - 87,9
RN
Poço Branco
200 - 87,9
RN
Ruy Barbosa
200 - 87,9
RN
São Bento do Norte
200 - 87,9
RN
Senador Elói de Souza
200 - 87,9
RN
Serrinha
200 - 87,9
RN
Taboleiro Grande
200 - 87,9
RN
Tibau do Sul
200 - 87,9
RN
Vila Flor
200 - 87,9
RO
Alvorada D'Oeste
200 - 87,9
RO
Costa Marques
200 - 87,9
RO
Governador Jorge Teixeira
200 - 87,9
RO
Guajará-Mirim
200 - 87,9
RO
Machadinho D'Oeste
200 - 87,9
RO
Ministro Andreazza
200 - 87,9
RO
Monte Negro
200 - 87,9
RO
Nova Brasilândia D'Oeste
285 - 104,9
RO
Novo Horizonte do Oeste
285 - 104,9
RO
Parecis
200 - 87,9
RO
Pimenteiras do Oeste
285 - 104,9
RO
Porto Velho
290 - 105,9
RO
Primavera de Rondônia
285 - 104,9
RO
Rio Crespo
200 - 87,9
RO
São Francisco do Guaporé
200 - 87,9
RO
Teixeirópolis
285 - 104,9
RO
Theobroma
200 - 87,9
RR
Alto Alegre
200 - 87,9
RR
Amajari
200 - 87,9
RR
Boa Vista
290 - 105,9
RR
Bonfim
200 - 87,9
RR
Caracaraí
200 - 87,9
RR
Caroebe
200 - 87,9
RR
Pacaraima
200 - 87,9
RR
São Luiz
200 - 87,9
RR
Uiramutã
200 - 87,9
SE
Amparo de São Francisco
285 - 104,9
SE
Brejo Grande
200 - 87,9
SE
Canhoba
285 - 104,9
SE
Carira
285 - 104,9
SE
Cedro de São João
285 - 104,9
SE
Divina Pastora
290 - 105,9
SE
Frei Paulo
200 - 87,9
SE
General Maynard
290 - 105,9
SE
Gracho Cardoso
200 - 87,9
SE
Muribeca
285 - 104,9
SE
Pedra Mole
200 - 87,9
SE
Pinhão
285 - 104,9
SE
Ribeirópolis
285 - 104,9
SE
Rosário do Catete
290 - 105,9
SE
São Miguel do Aleixo
290 - 105,9
SE
Siriri
200 - 87,9
SE
Telha
285 - 104,9
SE
Umbaúba
285 - 104,9
TO
Alvorada
200 - 87,9
TO
Aragominas
285 - 104,9
TO
Araguacema
290 - 105,9
TO
Arapoema
285 - 104,9
TO
Bandeirantes do Tocantins
200 - 87,9
TO
Bernardo Sayão
285 - 104,9
TO
Brejinho de Nazaré
200 - 87,9
TO
Cachoeirinha
200 - 87,9
TO
Carmolândia
285 - 104,9
TO
Caseara
200 - 87,9
TO
Chapada de Areia
285 - 104,9
TO
Conceição do Tocantins
200 - 87,9
TO
Cristalândia
200 - 87,9
TO
Crixás do Tocantins
200 - 87,9
TO
Divinópolis do Tocantins
200 - 87,9
TO
Dueré
285 - 104,9
TO
Filadélfia
198 - 87,5
TO
Ipueiras
200 - 87,9
TO
Itaguatins
285 - 104,9
TO
Juarina
200 - 87,9
TO
Lavandeira
285 - 104,9
TO
Muricilândia
285 - 104,9
TO
Natividade
200 - 87,9
TO
Novo Jardim
285 - 104,9
TO
Oliveira de Fátima
200 - 87,9
TO
Palmeiras do Tocantins
285 - 104,9
TO
Pindorama do Tocantins
285 - 104,9
TO
Ponte Alta do Bom Jesus
200 - 87,9
TO
Pugmil
285 - 104,9
TO
Recursolândia
200 - 87,9
TO
Riachinho
200 - 87,9
TO
Rio dos Bois
285 - 104,9
TO
Santa Rita do Tocantins
200 - 87,9
TO
Santa Tereza do Tocantins
200 - 87,9
TO
São Bento do Tocantins
285 - 104,9
TO
São Félix do Tocantins
200 - 87,9
TO
São Miguel do Tocantins
292 - 106,3
TO
São Sebastião do Tocantins
200 - 87,9
TO
São Valério
200 - 87,9
TO
Silvanópolis
200 - 87,9
TO
Sucupira
285 - 104,9
TO
Tupirama
200 - 87,9
TO
Wanderlândia
285 - 104,9
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2 comentários
FREDERICO LINHARES
19/10/2024 - 14:56:33
Receber
ENILSON NONATO
15/10/2024 - 16:59:26
GOSTARIA DE RECEBER O EDITAL NA INTEGRA
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