(Foto: ABRAÇO BRASIL )

O Ministério da Cultura deu um passo significativo para o fortalecimento das rádios comunitárias ao publicar, no Diário Oficial da União de hoje (28), a Portaria nº 148, que “institui a ação cultural de patrocínio sob a forma de apoio cultural a Rádios Comunitárias”. Essa medida histórica, que dá sequencia ao processo que iniciou há alguns meses, com a publicação da Portaria nº 15, pela Secretaria de Comunicação Social da República, no dia 6 de fevereiro de 2024, visa criar novas oportunidades para as emissoras comunitárias, permitindo que obtenham patrocínios, algo que há muito tempo é uma reivindicação das entidades que representam o setor.

A medida, além de detalhar as regras para que as rádios comunitárias possam se beneficiar do apoio cultural, anuncia a abertura de editais específicos para a habilitação das emissoras interessadas em participar desse processo. A iniciativa é vista como uma grande conquista, especialmente pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Brasil -, que há décadas luta por avanços nesse setor.

Geremias dos Santos, presidente da Abraço Brasil, destacou a importância dessa ação para a comunicação comunitária no país. “Nós temos certeza que, pela primeira vez em duas décadas, o governo federal está efetivamente disposto a investir na comunicação comunitária, feita por nós, em todos os recantos deste país. A partir de agora, abriremos as portas não só no Ministério da Cultura, mas também nos outros 38 e nos órgãos estatais federais. Com este investimento, qualificaremos ainda mais a nossa programação e fortaleceremos a democratização da mídia”, comemorou.

A implementação desta portaria é vista como um passo crucial para a sustentabilidade financeira das rádios comunitárias, que desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na informação e na participação cidadã. Agora, com a possibilidade de contar com patrocínios através de apoio cultural, as rádios poderão expandir sua atuação, melhorar a qualidade de suas transmissões e ampliar o alcance de suas vozes.

A expectativa é que essa ação incentive uma maior profissionalização e diversidade na programação das rádios comunitárias. A Abraço Brasil já se prepara para orientar as emissoras associadas a respeito dos novos editais e das melhores práticas para captar e gerir esses recursos de forma eficiente e transparente. “Nós vamos fornecer todo o suporte, de modo que um grande número de emissoras possam se beneficiar destes recursos. Além disso, vamos intensificar nossa mobilização junto ao Congresso, para que todos os projetos que lá estão parados e que buscam aprimorar a Lei 9.612/1998 avancem”, completou.

Fonte: Jornalista Patrícia Schuster - Abraço-RS

Link para a portaria:

file:///C:/Users/USER/Documents/Abraço%20Nacional/Abraço%20Nacional/SECOM-BR/PORTARIA-MINC-No-148-de-27-de-agosto-de-2024-PORTARIA-MINC-No-148-de-27-de-agosto-de-2024-DOU-2.pdf