A Secretaria de Comunicação da Presidência da República publica portaria nº 2 com a relação das emissoras comunitárias aptas para parceria com as rádios comunitárias. Veja abaixo a lista das entidades e o link para acessar o Diário Oficial da União.
PORTARIA SE/SECOM/PR Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a homologação do cadastramento de emissoras de radiodifusão comunitária para veiculação de patrocínio sob a forma de apoio cultural.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DASECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe são conferidas pelo art. 6º, do Anexo I, ao Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, e em observância as diretrizes estabelecidas pela Portaria SECOM/PR nº 15, de 6 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Considerando os provimentos de recursos e as correções referentes ao cadastramento de emissoras de radiodifusão comunitária para veiculação de patrocínio sob forma de apoio cultural, de que trata a Portaria SE/SECOM/PR nº 1, de 29 de abril de 2024, realizado nos termos da Portaria SECOM/PR nº 15, de 6 de fevereiro de 2024, HOMOLOGO, na forma do anexo I a esta Portaria, as associações e as fundações detentoras de outorga para prestação do serviço de radiodifusão comunitária, para veicular patrocínio sob a forma de apoio cultural, nos termos do art. 32 da Instrução Normativa SECOM nº 2, de 14 de setembro de 2023.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/SECOM/PR nº 1, de 29 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ZAMORA
Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-se/secom/pr-n-2-de-15-de-maio-de-2024-560146860
(61) 98236-4626
