A direção da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias – ABRAÇO BRASIL - pede ao Ministro das Comunicações Jucelino Filho, a prorrogação do edital 119/2023, que abre seleção para novas associações de emissoras comunitárias. O prazo estabelecido é dia 16 de fevereiro de 2024. Segundo o presidente da ABRAÇO BRASIL, Geremias Santos, várias entidades nos municípios selecionados, estão com dificuldades no prazo estabelecido. “Cartórios pedem 15 dias para registro de associações e Receita Federal tem prazo de até 5 dias para emissão de CNPJ das entidade, e ainda, tivemos os festejos de final de ano e agora o carnaval, o que dificulta o maior acesso  ao edital”, afirma o presidente da ABRAÇO BRASIL. 

No ofício ao Ministro das Comunicações, a Abraço argumenta que é necessário um  maior número de entidades nos municípios contemplados,  e que possam ter no futuro pelo menos uma rádio comunitária. No pedido, a ABRAÇO BRASIL pede que o Edital seja prorrogado por 30 (trinta) dias, e assim dar mais oportunidades para maior número de participantes.

“Esperamos que o Ministro Jucelino Filho, seja sensível e prorrogue o prazo deste Edital. Temos oportunidade de 1.418 novas emissoras de rádios comunitárias, e precisamos de participação ampla, e somente estendendo por 30 dias esse prazo, será possível a democratização e acesso a comunicação comunitária”, concluio Geremias Santos. O ofício solicitando a prorrogação do edital foi protocolado no MC. A ABRAÇO BRASIL vai acompanhar a definição do MC para fortalecer o acesso dos municípios ao edital das novas rádios comunitárias.

Fonte: Luiz Henrique Parayba - Jornalista e Radialista - PB