Senadores aprovam autorizações de funcionamento de rádios comunitárias Após aprovados na referida comissão, os projetos agora segue para promulgação
Ailtton Santos - Abraço Brasil
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Arquivo Agência Senado (Foto: Agência Senado )
A Comissão de Comunicação e direito digital (CCDD) do Senado Federal, si reuniu na
ultima quarta (20), para deliberar inúmeros projetos de
decreto legislativo que autoriza ou renova concessões para execução de
radiodifusão comunitária para o período de dez
anos.
Alguns itens da pauta, foram aprovados requerimentos que solicitaram informações dos projetos de rádios comunitárias ao Ministério das Comunicações - MCOM.
Após aprovados na referida comissão, os
projetos agora segue para promulgação, com a consequente publicação no diário oficial da
união do decreto legislativo e após a emissão da licença definitiva.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária
de Comunicação e Cultura de Santa Maria / RN (ACCCSM-RN) para executar serviço
de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande
do Norte.
Relator: Senadora Daniella Ribeiro
Relatório: Pela aprovação com uma emenda de redação.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de
Radiodifusão do Povoado Bela Vista para executar serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Batalha, Estado do Piauí.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento
Comunitário e Cultural do Povoado Três Caminhos - ADCT para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Barras, Estado do Piauí.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente
e Cultural Frei Odorico Virga para executar serviço de radiodifusão comunitária
no Município de Fronteira, Estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO ECOLÓGICA CULTURAL
CORIMBATAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Piracicaba, Estado de São Paulo.
Relator: Senador Astronauta Marcos Pontes
Relatório: Pela aprovação com 2 (duas) emendas de redação.
Aprovado com as Emendas 1/2023-CCDD (de redação) e 2/2023-CCDD (de
redação).
Aprova o ato que outorga autorização ao Movimento Gentileza Gera
Gentileza (movimento Ggg) para executar serviço de radiodifusão comunitária no
Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo.
Relator: Senador Astronauta Marcos Pontes
Relatório: Pela aprovação com uma emenda de redação.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de
Comunicação Comunitária Aliança Educadora FM para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Nova Aliança, Estado de São Paulo.
Relator: Senador Astronauta Marcos Pontes
Relatório: Pela aprovação com uma emenda de redação.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Logos para
executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Caetano do
Sul, Estado de São Paulo.
Relator: Senador Astronauta Marcos Pontes
Relatório: Pela aprovação com uma emenda de redação.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural
Comunitária Gaivota para executar serviço de radiodifusão comunitária no
Município de Ubatuba, Estado de São Paulo.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação
Comunitária, Cultural e Beneficente - Centenário para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Tabatinga, Estado de São Paulo.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária
Cultural de Pedrinhas Paulista para executar serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Pedrinhas Paulista, Estado de São Paulo.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Cidadania
de Barra de Santana para executar serviço de radiodifusão comunitária no
Município de Barra de Santana, Estado da Paraíba.
Relator: Senador Dr. Hiran
Relatório: Pela aprovação com uma emenda de redação.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária
Pro-Cultura e Comunicação de Pontal do Paraná (Nova FM - Rádio Comunitária)
para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do
Paraná, Estado do Paraná.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação
Pradopolense de Apoio Educação e Cultura - APAEC para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Relator: Senador Dr. Hiran
Relatório: Pela aprovação com uma emenda de redação.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária
A Voz de São Francisco de Itabapoana para executar serviço de radiodifusão
comunitária no Município de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de
Janeiro.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária
de Comunicação e Cultura do Gama para executar serviço de radiodifusão
comunitária na localidade do Gama, Distrito Federal.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária TOP
FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de
Araguatins, Estado do Tocantins.
Relator: Senador Eduardo Gomes
Relator Ad hoc: Senador Dr. Hiran
Relatório: Pela aprovação com uma emenda de redação.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Doulos para
executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colinas do
Tocantins, Estado do Tocantins.
Relator: Senador Eduardo Gomes
Relatório: Pela apresentação de requerimento de informações.
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações.
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS para
executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Auriflama, Estado de
São Paulo.
Relator: Senador Astronauta Marcos Pontes
Relatório: Pela apresentação de requerimento de informações.
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação para o
Desenvolvimento Comunitário de Radiodifusão do Bairro da Assembleia de
Incentivo à Cultura, Arte, Esporte e Lazer para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Cruz das Almas, Estado da Bahia.
Relator: Senador Dr. Hiran
Relatório: Pela apresentação de requerimento de informações.
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Aliança Comunitária
(Alicom) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de
Tianguá, Estado do Ceará.
Relator: Senador Izalci Lucas
Relatório: Pela apresentação de requerimento de informações
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural
de Radiodifusão Tapera FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no
Município de Chorrochó, Estado da Bahia.
Relator: Senador Izalci Lucas
Relatório: Pela apresentação de requerimento de informações.
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Serrote
Educativa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de
Serrolândia, Estado da Bahia.
Relator: Senador Izalci Lucas
Relatório: Pela apresentação de requerimento de informações.
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações.
Requer criação de Subcomissão que viabilize o surgimento dos Juizados
Especiais de Crimes Cibernéticos.
Aprovado
Observações:
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