Comissão do Senado aprova autorizações e renovações de Rádios Comunitárias
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A
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do
Senado Federal, votou e aprovou nesta Quarta (31) inúmeros projetos de decreto
legislativo que autorizam a concessão para serviços de radiodifusão em
municípios da Bahia, Minas Gerais,
Maranhão e São Paulo.
Relatado
pelo senador Rodrigo Cunha (UNIÃO - AL), o PDL 316/2019 renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos para
executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valinhos, Estado
de São Paulo.
O PDL 387/2019, relatado pela Senadora Jussara Lima (PSD – PI) autoriza à Associação dos Produtores Rurais do Assentamento São
Sebastião de Utinga para executar serviço de radiodifusão comunitária no
Município de Wagner, Estado da Bahia.
Já
o PDL 553/2019 que teve relatório do Senador Confúcio Moura (MDB/RO) renovou a autorização
outorgada à Associação Rádio Comunitária Cultura FM de Araci para executar
serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araci, Estado da Bahia.
Confira
ao final desta, os demais projetos aprovados, sendo o quais seguirá para o
Plenário do Senado.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor
sobre utilização de soluções tecnológicas que permitam a disponibilização
imediata dos dados coletados para órgãos e entidades responsáveis pela
fiscalização de trânsito e segurança pública.
Relator: Senador Rodrigo Cunha
Relatório: Pela aprovação do
projeto com a emenda que apresenta.
Aprovado o
relatório favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CCT.
Aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos para
executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valinhos, Estado
de São Paulo.
Relator: Senador Rodrigo Cunha
Relatório: Pela aprovação do
projeto com a emenda que apresenta.
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação dos Produtores Rurais do Assentamento São Sebastião de Utinga para
executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Wagner, Estado da
Bahia.
Aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Rádio Comunitária Cultura FM de Araci para executar
serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araci, Estado da Bahia.
Relator: Senador Confúcio Moura
Relatório: Pela aprovação do
projeto com a emenda que apresenta.
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Comunitária, Espontânea, Beneficente dos Moradores do Distrito de
Pataíba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água
Fria, Estado da Bahia.
Relator: Senador Confúcio Moura
Relatório: Pela aprovação do
projeto com a emenda que apresenta.
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação de Radiodifusão Comunitária RCA FM para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Aramari, Estado da Bahia.
Relator: Senador Confúcio Moura
Relatório: Pela aprovação do
projeto com a emenda que apresenta.
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Cultural e Comunitária Vida FM para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
Relator: Senador Fernando Dueire
Relatório: Pela aprovação do
projeto com a emenda que apresenta.
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Comunitária Voz da Liberdade de Turilândia (Liberdade FM) para
executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Turilândia, Estado
do Maranhão.
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Iraquara para executar
serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iraquara, Estado da Bahia.
Relator: Senador Eduardo Gomes
Relator Ad hoc: Senador Rodrigo
Cunha
Relatório: Pela aprovação do
projeto com a emenda que apresenta.
Aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação dos Moradores de Aracruz para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da
Bahia.
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Dom Macedo FM para executar
serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Macedo Costa, Estado da
Bahia.
Relator: Senador Rogério Carvalho
Relator Ad hoc: Senador Confúcio
Moura
Relatório: Pela aprovação do
projeto com a emenda que apresenta.
Aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Lasafá para
executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caeté, Estado de
Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relatório: Pela aprovação do
projeto com a emenda que apresenta.
Aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação das Mulheres Espinosenses para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relatório: Pela aprovação do
projeto com a emenda que apresenta.
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Comunitária de Radiodifusão de Jequitibá para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Jequitibá, Estado de Minas Gerais.
Requer aditamento ao Requerimento
5/2023-CCT, para inclusão de convidados na Audiência Pública sobre a adoção e
incentivo à eletromobilidade no Brasil.
Aprovado o
requerimento.
Observações:
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