Carlos Viana é o novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia no Senado A comissão é formada por 17 membros titulares e 17 suplentes. As reuniões ordinárias da CCT costumam ser feitas às quartas-feiras, às 11h.
Em reunião no ultimo dia oito, os
senadores que integram a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação
e Informática (CCT) elegeram o senador
Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente do colegiado para o biênio 2023 e
2024. O vice-presidente ainda não foi eleito.
— Vamos buscar ampliar a pesquisa científica e
assegurar investimentos neste setor tão importante para o desenvolvimento do
nosso Brasil. Nós temos 661 matérias que estão paradas nesta comissão, no
aguardo de decisões — afirmou Carlos Viana, que pediu ajuda das universidades
para alavancar a pesquisa em todo o país.
Os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF),
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Rodrigo Cunha (União-AL), ex-presidente da
CCT, parabenizaram Viana pela eleição. Ex-ministro de Ciência e Tecnologia,
Marcos Pontes afirmou que a ciência afeta positivamente todas as áreas do país.
Ele defendeu educação, ciência e tecnologia como um tripé que sustenta o
desenvolvimento dos países.
Atribuições
A CCT analisa todos os projetos que tratam do
desenvolvimento científico, da inovação tecnológica, comunicação e outros
assuntos correlatos. Esta comissão também é responsável por aprovar
autorizações e a renovação das concessões de serviços de radiodifusão
em todo o país.
A Comissão de Ciência e Tecnologia debate as
políticas nacionais que tratam de desenvolvimento científico e tecnológico, os
acordos de cooperação e inovação internacionais, as questões sobre propriedade
intelectual e as atividades nucleares de qualquer natureza.
A comissão é formada por 17 membros titulares
e 17 suplentes. As reuniões ordinárias da CCT costumam ser feitas às
quartas-feiras, às 11h.
Aguarda votação na CCT, por exemplo, o PL 3.269/2019, que
autoriza a instalação, em conformidade com as condições legais, de antenas de
rede de telecomunicações, quando não houver manifestação municipal no prazo de
60 dias — o chamado “silêncio positivo”. Outro que está na fila é o PLP 23/2019, que inclui
empresas de pesquisa e desenvolvimento de nanotecnologia no sistema de
tributação Simples Nacional.
O Regimento Interno do Senado Federal
estabelece que a CCT deve “opinar sobre proposições pertinentes aos seguintes
temas”:
desenvolvimento científico, tecnológico e inovação tecnológica;
política nacional de ciência, tecnologia, inovação, comunicação e
informática;
organização institucional do setor;
acordos de cooperação e inovação com países e organismos
internacionais na área;
propriedade intelectual;
criações científicas e tecnológicas, informática, atividades
nucleares de qualquer natureza, transporte e utilização de materiais
radioativos, apoio e estímulo à pesquisa e criação de tecnologia;
comunicação, imprensa, radiodifusão, televisão, outorga e renovação
de concessão, permissão e autorização para serviços de radiodifusão sonora
e de sons e imagens;
regulamentação, controle e questões éticas referentes à pesquisa e
ao desenvolvimento científico e tecnológico, inovação tecnológica,
comunicação e informática;
5. Sen. Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS) - 894 Relatorias
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