Ofício CTE-IRB nº 004/2021 Porto Alegre, 04 de maio de 2021

Ao Senhor

Geremias dos Santos

Presidente da

Associação Brasileira de Rádios Comunitárias

Senhor Presidente,

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação do IRB (CTE-IRB), aderiram à campanha “Fora da Escola Não Pode! Mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos”, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A iniciativa, reunindo Atricon e IRB, resulta de um acordo assinado com o Unicef e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que prevê ações de colaboração voltadas à capacitação, ao monitoramento, ao engajamento e à mobilização dos gestores públicos municipais, distritais e estaduais e outros agentes para enfrentamento da exclusão e da cultura do fracasso escolar na educação básica.

A evasão e o abandono já representavam alguns dos problemas críticos na área da educação antes da pandemia, e o cenário de crise sanitária agravou esse quadro. De acordo com o estudo “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação”, realizado pelo UNICEF, em parceria com o Cenpec Educação, em novembro de 2020, quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não frequentavam a escola (remota ou presencialmente) no Brasil. A eles, somam-se outros 3,7 milhões que estavam matriculados, mas não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa. No total, 5,1 milhões tiveram seu direito à educação negado em novembro de 2020.

A campanha antes mencionada consiste na disponibilização de materiais e orientações para que Municípios e Estados possam enfrentar o abandono e a evasão escolares. São mídias produzidas em diversos formatos, entre eles spots de rádio e publicações específicas para as redes sociais.

Assim, encaminho os materiais alusivos, permitindo-me sugerir que essa Associação divulgue os conteúdos junto às emissoras associadas, nos seus canais oficiais de comunicação e nos demais espaços disponíveis. O objetivo é que se possa alcançar uma ampla mobilização nacional quanto ao tema em foco.

Para eventuais outras informações, coloco à disposição os assistentes técnicos do CTE-IRB André Luiz Tomasi (e-mail: tomasi@tce.rs.gov.br; tel.: (51) 98269-1238) e Priscila Pinto de Oliveira (e-mail: ppo@tce.rs.gov.br; tel.: (51) 3214-9967).

Agradecendo pela honrosa atenção, subscrevo-me.

Atenciosamente,

Conselheiro Cezar Miola,

Presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB.