(Foto: ABRAÇO BRASIL )
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 14/04/2021 | Edição: 69 | Seção: 1 | Página: 65
Órgão: Ministério das
Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Inovação,
Regulamentação e Fiscalização/Coordenação-Geral de Fiscalização e Monitoramento
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2021
O CORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros
estabelecidos pela Portaria n° 112, de 22 de abril de 2013, e tendo em vista o
que consta nos processos abaixo, resolve:
Art. 1º Aplicar às Entidades, abaixo
relacionadas, a penalidade de advertência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N° do
Processo
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Entidade
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Serviço
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Município
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UF
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Sanção
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Enquadramento
Legal
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Portaria
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Embasamento
da Portaria de Multa
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53900.070613/2015
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Associação
Comunitária Independente Pró-Melhoramento De Nova Fátima
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RADCOM
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Hidrolândia
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GO
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Advertência
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art.
40, XVII, do Decreto n° 2.615/98.
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Portaria
CGFM n° 2149 de 07/04/2021
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Portaria
MC n° 112/2013
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53900.060947/2015
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Associação
Comunitária E Cultural Jacuípe Fm
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RADCOM
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São
José do Jacuípe
|
BA
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Advertência
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art.
40, XII, do Decreto n° 2.615/98.
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Portaria
CGFM n° 2151 de 07/04/2021
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Portaria
MC n° 112/2013
Portaria
MC n° 562/2011
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TÁCIO NEVES FROTA SOUZA
Publicado em: 15/04/2021 | Edição: 70 | Seção: 1 | Página: 486
Órgão: Ministério das
Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Inovação,
Regulamentação e Fiscalização/Coordenação-Geral de Fiscalização e Monitoramento
PORTARIA Nº 2.291, DE 3 DE MARÇO DE 2021
O CORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros
estabelecidos pela Portaria n° 112, de 22 de abril de 2013, e tendo em vista o
que consta nos processos abaixo, resolve:
Art. 1º Aplicar à Entidade, abaixo
relacionada, a penalidade de advertência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N° do
Processo
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Entidade
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Serviço
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Município
|
UF
|
Sanção
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Enquadramento
Legal
|
Portaria
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Embasamento
da Portaria de Multa
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53575.000372/2019
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Associação
Da Rádio Comunitária De Pedra Branca Do Amapari - Ap
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RADCOM
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Pedra
Branca do Amapari
|
AP
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Advertência
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Art.
40, inciso XII, do Decreto n° 2.615/98.
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Portaria
CGFM n° 2291 de 03/03/2021
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Portaria
MC n° 112/2013
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TÁCIO NEVES
FROTA SOUZA
PORTARIA Nº 2.057, DE 5 DE ABRIL DE 2021
O CORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros
estabelecidos pela Portaria n° 112, de 22 de abril de 2013, e tendo em vista o
que consta nos processos abaixo, resolve:
Art. 1º Aplicar à Entidade, abaixo
relacionada, a penalidade de advertência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N° do
Processo
|
Entidade
|
Serviço
|
Município
|
UF
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Sanção
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Enquadramento
Legal
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Portaria
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Embasamento
da Portaria de Multa
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53900.049755/2015
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Associação
E Movimento Comun. Beneficente Cultural Cidadania Taquaritubense
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RADCOM
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Taquarituba
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SP
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Advertência
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art.
40, XII, do Decreto n° 2.615/98.
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Portaria
CGFM n° 2057 de 05/04/2021
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Portaria
MC n° 112/2013
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TÁCIO NEVES FROTA SOUZA
Fonte: Diário Oficial da União / Lidiane Colouna
Advogada / Abraço Brasil
(61) 98236-4626
