DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 12/03/2021 | Edição: 48 | Seção: 3 | Página: 8

Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Outorga e Pós Outorga/Coordenação-Geral de Pós-Outorgas/Coordenação de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária

EDITAL Nº 32/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 01250.016471/2020-11, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação Rádio Comunitária Coronel Bicaco, inscrita no CNPJ nº 04.815.060/0001-13, sediada em Coronel Bicaco / RS, para manifestação acerca do Ofício nº 13708/2020/SEI-MCTIC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

NATALIA FROEMMING

 

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Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Outorga e Pós Outorga/Coordenação-Geral de Pós-Outorgas/Coordenação de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária

EDITAL Nº 34/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 53900.048849/2015-71, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação dos Radialistas Comunitários do Paruá, inscrita no CNPJ nº 03.287.732/0001-00, sediada em Santa Luzia do Paruá - MA, para apresentação dos documentos solicitados no Ofício nº 9835/2020/SEI-MCTIC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO do pedido de renovação de outorga, com a consequente EXTINÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Outorga e Pós Outorga/Coordenação-Geral de Pós-Outorgas/Coordenação de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária

EDITAL Nº 35/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 53900.045816/2016-51, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação Cultural Rádio Comunitária de Mirandiba, inscrita no CNPJ nº 03.970.711/0001-87, sediada em Mirandiba - PE, para apresentação dos documentos solicitados no Ofício nº 18417/2020/SEI-MCTIC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO do pedido de renovação de outorga, com a consequente EXTINÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Outorga e Pós Outorga/Coordenação-Geral de Pós-Outorgas/Coordenação de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária

EDITAL Nº 36/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 01250.007338/2020-65, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação Cultural e Comunitária dos Amigos de Iomerê, inscrita no CNPJ nº 05.670.327 / 0001-94, sediada em Iomerê - SC, para manifestação acerca do Ofício nº 6530/2020/SEI-MCTIC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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EDITAL Nº 37/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 53900.029924/2015-03, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação Comunitária Rádio Independência FM, inscrita no CNPJ nº 02.983.164/0001-01, sediada em Piacatu - SP, para apresentação dos documentos solicitados no Ofício nº 13322/2020/SEI-MCTIC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO do pedido de renovação de outorga, com a consequente EXTINÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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EDITAL Nº 38/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 01250.020820/2020-91, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação de Idealista de Itamari, inscrita no CNPJ nº 13.283.130/0001-20, sediada em Itamari - BA, para manifestação acerca do Ofício nº 17925/2020/SEI-MCTIC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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EDITAL Nº 40/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 01250.020851/2020-41, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR o Instituto Sidney Martinusso, inscrita no CNPJ nº 07.294.941/0001-24, sediada em Conceição do Castelo - ES, para manifestação acerca do Ofício nº 17951/2020/SEI-MCTIC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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EDITAL Nº 41/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 01250.018255/2020-00, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação Cultural de Rádio Comunitária de Sooretama, inscrita no CNPJ nº 03.462.434/0001-00, sediada em Sooretama - ES, para manifestação acerca do Ofício nº 15430/2020/SEI-MCTIC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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EDITAL Nº 42/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 53900.047772/2015-12, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade Associação Comunitária Paranaitense Para o Desenvolvimento Artístico e Cultural, inscrita no CNPJ nº 03.208.270/0001-80, sediada em Paranaíta - MT, para apresentação dos documentos e/ou esclarecimentos solicitados no Ofício nº 22188/2020/SEI-MCTIC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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EDITAL Nº 43/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 01250.020341/2020-74, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação Comunitária Cultural e Recreativa de Marapanim, inscrita no CNPJ nº 08.078.405/0001-54, sediada em Marapanim - PA, para manifestação acerca do Ofício nº 17506/2020/SEI-MCTIC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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EDITAL Nº 44/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 01250.020349/2020-31, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação de Difusão Cultural e Comunitária Peri Piaba, inscrita no CNPJ nº 05.809.191/0001-50, sediada em Peri Mirim - MA, para manifestação acerca do Ofício nº 17512/2020/SEI-MCTIC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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EDITAL Nº 45/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 01250.020772/2020-31, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação Comunitária Voz de São Pedro dos Crentes, inscrita no CNPJ nº 05.073.196/0001-68, sediada em São Pedro dos Crentes - MA, para manifestação acerca do Ofício nº 17899/2020/SEI-MCTIC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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EDITAL Nº 46/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 53000.007686/2014-30, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Glaucilândia, inscrita no CNPJ nº 02.965.850/0001-50, sediada em Glaucilândia - MG, para apresentação dos documentos solicitados no Ofício nº 5876/2020/SEI-MCTIC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO do pedido de renovação de outorga, com a consequente EXTINÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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EDITAL Nº 47/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 53115.010455/2020-64, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação Comunitária de Radiodifusão Santo Antônio de Lisboa - ACSAL, inscrita no CNPJ nº 06.172.504/0001-75, sediada em Japira/PR, para manifestação acerca do Ofício nº 5305/2020/SEI-MCOM, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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EDITAL Nº 48/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 53115.010474/2020-91, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação Comunitária Vale do Acarape, inscrita no CNPJ nº 03.271.918/0001-63, sediada em Acarape/CE, para manifestação acerca do Ofício nº 5308/2020/SEI-MCOM, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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EDITAL Nº 49/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 53115.010055/2020-59, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação Independente Comunicação Social, inscrita no CNPJ nº 07.951.360/0001-18, sediada em Castanhal/PA, para manifestação acerca do Ofício nº 5277/2020/SEI-MCOM, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Outorga e Pós Outorga/Coordenação-Geral de Pós-Outorgas/Coordenação de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária

EDITAL Nº 50/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 01250.021762/2020-12, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação Cultural Comunitária Rômulo Almeida, inscrita no CNPJ nº 07.235.990/0001-96, sediada em Alagoinhas/BA, para manifestação acerca do Ofício nº 18786/2020/SEI-MCTIC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

NATALIA FROEMMING

 

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Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Outorga e Pós Outorga/Coordenação-Geral de Pós-Outorgas/Coordenação de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária

EDITAL Nº 51/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 01250.023602/2020-16, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação Cultural e Comunitária Freixeirense, inscrita no CNPJ nº 08.926.380/0001-00, sediada em Escada/PE, para manifestação acerca do Ofício nº 20374/2020/SEI-MCTIC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Outorga e Pós Outorga/Coordenação-Geral de Pós-Outorgas/Coordenação de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária

EDITAL Nº 52/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 53115.010044/2020-79, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação Comunitária de Desenvolvimento e Lazer de Carneirinhos - ACDLC, inscrita no CNPJ nº 04.510.627 / 0001-43, sediada em João Monlevade/MG, para manifestação acerca do Ofício nº 5276/2020/MCOM, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Outorga e Pós Outorga/Coordenação-Geral de Pós-Outorgas/Coordenação de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária

EDITAL Nº 53/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 01250.021745/2020-85, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação de Integração e Desenvolvimento das Comunidades de Balsa Nova (AIDCBN), inscrita no CNPJ nº 07.602.029/0001-92, sediada em Balsa Nova/PR, para manifestação acerca do Ofício nº 18774/2020/SEI-MCTIC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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EDITAL Nº 54/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 53115.001617/2020-73, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação Comunitária de Radiodifusão de Goianésia do Pará, inscrita no CNPJ nº 07.441.586/0001-79, sediada em Goianésia do Pará/PA, para manifestação acerca do Ofício nº 1209/2020/SEI-MC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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EDITAL Nº 55/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 01250.080654/2017-86, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade Sociedade Amigos do Rio Acima do Município de Vargem - SARA, inscrita no CNPJ nº 05.373.077/0001-20, sediada em Vargem/SP, para apresentação dos documentos e/ou esclarecimentos solicitados no Ofício nº 6711/2020/SEI-MCOM, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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EDITAL Nº 56/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 01250.021779/2020-70, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR o Movimento Esportivo Amador Coquense, inscrita no CNPJ nº 02.987.132/0001-84, sediada em Vitória do Mearim/MA, para manifestação acerca do Ofício nº 18809/2020/SEI-MCTIC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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EDITAL Nº 57/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 53115.010143/2020-51, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação dos Moradores do Povoado Pedro I, inscrita no CNPJ nº 35.564.384/0002-30, sediada em Marechal Deodoro/AL, para manifestação acerca do Ofício nº 5284/2020/SEI-MCOM, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Outorga e Pós Outorga/Coordenação-Geral de Pós-Outorgas/Coordenação de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária

EDITAL Nº 58/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 01250.021673/2020-76, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação dos Moradores das Pacas dos Marçal (AMOPAN), inscrita no CNPJ nº 01.724.191/0001-05, sediada em Morros/MA, para manifestação acerca do Ofício nº 18687/2020/SEI-MCTIC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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EDITAL Nº 59/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 53115.018648/2020-63, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação Cultural Comunitária New Life FM, inscrita no CNPJ nº 05.345.937/0001-12, sediada em Santa Mercedes/SP, para manifestação acerca do Ofício nº 7947/2020/SEI-MCOM, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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EDITAL Nº 60/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 53115.001621/2020-31, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação de Comunicação e Cultura Cícero Alves - ACCA, inscrita no CNPJ nº 07.874.508/0001-68, sediada em Pirapemas/MA, para manifestação acerca do Ofício nº 1216/2020/SEI-MC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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EDITAL Nº 61/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 53900.000751/2014-52, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação Comunitária Nova Macuco, inscrita no CNPJ nº 03.096.253/0001-07, sediada em Macuco/RJ, para apresentação dos documentos solicitados no Ofício nº 7857/2020/SEI-MCTIC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO do pedido de renovação de outorga, com a consequente EXTINÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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EDITAL Nº 63/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 53115.018787/2020-97, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a ACCRA - Associação Comunitária de Cultura e Recreação "Advento", inscrita no CNPJ nº 04.307.790/0001-03, sediada em Rio Claro/SP, para manifestação acerca do Ofício nº 8044/2020/SEI-MCOM, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Outorga e Pós Outorga/Coordenação-Geral de Pós-Outorgas/Coordenação de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária

EDITAL Nº 64/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 53115.018792/2020-08, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação Comunitária dos Moradores de Medeiros Neto (ACOMENE), inscrita no CNPJ nº 03.420.274/0001-28, sediada em Medeiros Neto/BA, para manifestação acerca do Ofício nº 8049/2020/SEI-MCOM, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F..

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EDITAL Nº 65/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 53000.029284/2013-13, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL TRÊS MÁRTIRES, inscrita no CNPJ nº 01.209.652/0001-01, sediada em Jaboticaba/RS, para apresentação dos documentos solicitados no Ofício nº 6851/2020/SEI-MCOM, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO do pedido de renovação de outorga, com a consequente EXTINÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

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EDITAL Nº 66/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 01250.023582/2020-75, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Cianorte - ACIANORT, inscrita no CNPJ nº 06.113.163/0001-67, sediada em Cianorte/PR, para manifestação acerca do Ofício nº 20356/2020/SEI-MCTIC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

NATALIA FROEMMING

 

Publicado em: 12/03/2021 | Edição: 48 | Seção: 3 | Página: 11

Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Outorga e Pós Outorga/Coordenação-Geral de Pós-Outorgas/Coordenação de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária

EDITAL Nº 68/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 53115.018324/2020-25, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação de Radiodifusão Comunitária e Cultural Progresso - SP, inscrita no CNPJ nº 09.383.094/0001-08, sediada em Santa Lúcia/SP, para manifestação acerca do Ofício nº 7663/2020/SEI-MCOM, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização. A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

NATALIA FROEMMING

 

Publicado em: 12/03/2021 | Edição: 48 | Seção: 3 | Página: 11

Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Outorga e Pós Outorga/Coordenação-Geral de Pós-Outorgas/Coordenação de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária

RETIFICAÇÃO

Nos Editais de Notificação N° 69, 70 e 72 publicados no DOU de 11/03/2021, seção 3, pág. 12, onde se lê: "A documentação deverá ser remetida ao http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/comunicacao/processo_eletronico.html ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.." leia-se "A documentação deverá ser remetida através do Sistema CADSEI, disponível em http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco R - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - DF".

 

Publicado em: 17/03/2021 | Edição: 51 | Seção: 3 | Página: 6

Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Outorga e Pós Outorga/Coordenação-Geral de Pós-Outorgas/Coordenação de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária

EDITAL Nº 76/2021/SEI-MCOM, DE 16 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 53115.018325/2020-70, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação Comunitária, Cultural, Esportiva e Recreativa de Jussara, inscrita no CNPJ nº 07.918.723/0001-13, sediada em Jussara/BA, para manifestação acerca do Ofício nº 7665/2020/SEI-MCOM, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital.

A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização.

A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

NATALIA FROEMMING

Publicado em: 17/03/2021 | Edição: 51 | Seção: 3 | Página: 6

Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Outorga e Pós Outorga/Coordenação-Geral de Pós-Outorgas/Coordenação de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária

EDITAL Nº 77 SEI-MCOM, DE 16 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 53115.001067/2021-73, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação Comunitária Radiodifusora Voz do Povo FM, inscrita no CNPJ nº 04.893.576/0001-86, sediada em Brasília/DF, para manifestação acerca do Ofício nº 734/2021/SEI-MCOM, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital.

A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização.

A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

NATALIA FROEMMING

Publicado em: 17/03/2021 | Edição: 51 | Seção: 3 | Página: 6

Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Outorga e Pós Outorga/Coordenação-Geral de Pós-Outorgas/Coordenação de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária

EDITAL Nº 78 SEI-MCOM, DE 16 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 53900.011513/2014-72, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR o Centro Pró-Melhoramentos do Morro do Castro, inscrito no CNPJ nº 01.651.311/0001-83, sediado em São Gonçalo/RJ, para apresentação dos documentos solicitados no Ofício nº 5939/2020/MCOM, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital.

A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO do pedido de renovação de outorga, com a consequente EXTINÇÃO da autorização.

A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

NATALIA FROEMMING

 

Publicado em: 17/03/2021 | Edição: 51 | Seção: 3 | Página: 6

Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Outorga e Pós Outorga/Coordenação-Geral de Pós-Outorgas/Coordenação de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária

EDITAL Nº 76/2021/SEI-MCOM, DE 16 DE MARÇO DE 2021

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 53115.018325/2020-70, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a Associação Comunitária, Cultural, Esportiva e Recreativa de Jussara, inscrita no CNPJ nº 07.918.723/0001-13, sediada em Jussara/BA, para manifestação acerca do Ofício nº 7665/2020/SEI-MCOM, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital.

A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO da renovação de outorga, com a consequente DECLARAÇÃO DE PEREMPÇÃO da autorização.

A documentação deverá ser remetida ao http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

NATALIA FROEMMING

 

Fonte: Diário Oficial da União / Lidiane Colouna Advogada / Abraço Brasil