(Foto: ABRAÇO BRASIL )

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/03/2021 | Edição: 44 | Seção: 1 | Página: 10

Órgão: Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

ATO Nº 7.910, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020

Processo nº 53500.038415/2020-33. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA E DO MEIO AMBIENTE - TAQUARUCU, CNPJ 08.931.976/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Palmas/TO.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

                                                                                                                              Gerente

Publicado em: 08/03/2021 | Edição: 44 | Seção: 1 | Página: 10

Órgão: Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

ATO Nº 732, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021

Processo nº 53500.026542/2019-56. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECANTO CANAA, CNPJ 24.436.816/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São Luís/MA.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

Gerente

Publicado em: 09/03/2021 | Edição: 45 | Seção: 1 | Página: 23

Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização/Coordenação-Geral de Fiscalização e Monitoramento

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2021

O CORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria n° 112, de 22 de abril de 2013, e tendo em vista o que consta nos processos abaixo, resolve:

Art. 1º Aplicar às Entidades, abaixo relacionadas, a penalidade de advertência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TÁCIO NEVES FROTA SOUZA

Publicado em: 11/03/2021 | Edição: 47 | Seção: 3 | Página: 12

Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Outorga e Pós Outorga/Coordenação-Geral de Pós-Outorgas/Coordenação de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 69/SEI-MCOM

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 53000.036515/2012-56, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA CÔNEGO JOÃO PARREIRA VILAÇA, inscrita no CNPJ nº 02.253.929/0001-58, sediada em Carmo do Cajuru/MG, para apresentação dos documentos solicitados na Nota Técnica nº 6355/2020/SEI-MCOM, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital.

A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO do pedido de renovação de outorga, com a consequente PEREMPÇÃO. A documentação deverá ser remetida ao http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/comunicacao/processo_eletronico.html ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

Em 10 de março de 2021

NATALIA FROEMMING

Publicado em: 11/03/2021 | Edição: 47 | Seção: 3 | Página: 12

Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Outorga e Pós Outorga/Coordenação-Geral de Pós-Outorgas/Coordenação de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 70/2021/SEI-MCOM

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 01250.010550/2017-12, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a FUNDAÇÃO FRANCISCO GURGEL CORREA, inscrita no CNPJ nº 03.774.108/0001-20, sediada em Barbalha/CE, para apresentação dos documentos solicitados na Nota Técnica nº 6340/2020/SEI-MCOM, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital.

A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO do pedido de renovação de outorga, com a consequente PEREMPÇÃO. A documentação deverá ser remetida ao http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/comunicacao/processo_eletronico.html ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.

Em 10 de março de 2021

NATALIA FROEMMING

Publicado em: 11/03/2021 | Edição: 47 | Seção: 3 | Página: 12

Órgão: Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Outorga e Pós Outorga/Coordenação-Geral de Pós-Outorgas/Coordenação de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 72/2021/SEI-MCOM

A Coordenadora de Renovação de Outorga de Radiodifusão Educativa e Comunitária, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na Portaria nº 697, de 10/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2020, que aprovou o Regimento Interno do Ministério das Comunicações - MCOM, e o que consta no processo nº 53000.062479/2012-86, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ nº 04.741.964/0001-41, sediada em Bom Despacho/MG, para apresentação dos documentos solicitados na Nota Técnica nº 4798/2020/SEI-MCOM, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital.

A não manifestação da entidade implicará o INDEFERIMENTO do pedido de renovação de outorga, com a consequente PEREMPÇÃO.

A documentação deverá ser remetida ao http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/comunicacao/processo_eletronico.html ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações - Bloco "R" - Anexo Oeste - 3º Andar - Sala 307 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F..

Em 10 de Março de 2021

NATALIA FROEMMING

Fonte: Diário Oficial da União / Lidiane Colouna Advogada / Abraço Brasil