RADCOMs recorrem e MCOM nega

Noticias abraço
Publicada em 04/02/21 às 13:39h

RADCOMs recorrem e MCOM nega
RADCOMs s�o multadas

ABRA�O BRASIL

Link da Not�cia:

DI�RIO OFICIAL DA UNI�O

Publicado em:�03/02/2021�|�Edi��o:�23�|�Se��o: 1�|�P�gina:�6

�rg�o:�Minist�rio das Comunica��es/Secretaria de Radiodifus�o

DESPACHOS DE 5 DE JANEIRO DE 2021

O SECRET�RIO DE RADIODIFUS�O, no uso das atribui��es que lhe confere, resolve:

Dar publicidade aos recursos das entidades abaixo relacionadas:


N� do Processo	Entidade	Servi�o	Munic�pio	UF	Reconsidera��o/Recurso	Despacho n�
53000.004665/2014	ASSOCIA��O CULTURAL COMUNIT�RIA DOS MORADORES DE SALES OLIVEIRA	RADCOM	Sales Oliveira	SP	Conhece e nega	409
53000.004664/2014	SOCIEDADE DOS ECOLOGISTAS DE TAMBA�	RADCOM	Tamba�	SP	Conhece e nega	410
53000.010264/2014	ASSOCIA��O COMUNIT�RIA PR�-DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TUR�STICO DE CACONDE	RADCOM	Caconde	SP	Conhece e nega	419
53900.011286/2014	ASSOCIA��O CULTURAL DE LENC�IS PAULISTA	RADCOM	Len��is Paulista	SP	Conhece e nega	441
53900.015039/2014	ASSOCIA��O CULTURAL E DE PROMO��O SOCIAL CASIMIRO MIKUCKI	RADCOM	Ribeir�o Bonito	SP	Conhece e nega	442

MAXIMILIANO SALVADORI MARTINH�O

�

Publicado em:�03/02/2021�|�Edi��o:�23�|�Se��o: 1�|�P�gina:�6

�rg�o:�Minist�rio das Comunica��es/Secretaria de Radiodifus�o/Departamento de Inova��o, Regulamenta��o e Fiscaliza��o

PORTARIAS DE JANEIRO DE 2021

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INOVA��O, REGULAMENTA��O E FISCALIZA��O, no uso de suas atribui��es, observados os crit�rios e par�metros estabelecidos pelas Portarias n� 112, de 22 de abril de 2013, e/ou n� 294, de 30 de janeiro de 2015 e/ou n� 562, de 22 de dezembro de 2011 e/ou n� 353, de 19 de janeiro de 2018, e tendo em vista o que consta no processo abaixo, resolve:

Art. 1� Aplicar �s Entidades, abaixo relacionadas, a penalidade de multa e/ou suspens�o que, por este ato, fica convertida em multa e/ou advert�ncia.

	�
N� do Processo	Entidade	Servi�o	Munic�pio	UF	San��o	Valor (R$)	Enquadramento Legal	Portaria	Embasamento da Portaria de Multa
53900.003772/2014	Associa��o Manancial Fm De Radiodifus�o Comunit�ria	RADCOM	Ubatuba	SP	Multa	913,86	Art. 40, XXIX, do Decreto n� 2.615/98.	Portaria DECEF n� 1608 de 22/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 562/2011
53900.008298/2014	Associa��o R�dio Comunit�ria Boas Novas	RADCOM	Goiana	PE	Multa	456,93	Art. 40, XXIX, do Decreto n� 2.615/98.	Portaria DECEF n� 1712 de 22/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 562/2011
53000.015992/2014	R�dio Amorim Juventude Ltda	OM	Rondon�polis	MT	Multa	3.947,89	Art. 38, "e", da Lei n� 4.117/62.	Portaria DECEF n� 1715 de 22/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 562/2011
53900.024443/2014	Associa��o Comunit�ria Educacional De Desenvolvimento Radiof�nico De Teres�polis	RADCOM	Teres�polis	RJ	Multa e Advert�ncia	1.028,10	Art. 40, XVI, XXIX, do Decreto n� 2.615/98, e item 21.1, da Norma Complementar n� 01/2011.	Portaria DECEF n� 1732 de 22/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 562/2011
53000.000606/2013	R�dio Goiatuba Ltda	FM	Goiatuba	GO	Multa	3.638,32	Art. 38, "b", da Lei n� 4.117/62.	Portaria DECEF n� 1806 de 22/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 562/2011
53900.029849/2015	Unda��o Cultural De Campos	FME	Campos dos Goytacazes	RJ	Multa	1.485,03	Art. 38, "b", da Lei n� 4.117/62.	Portaria DECEF n� 1808 de 22/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 562/2011
01250.012584/2017	Associa��o Radiodifus�o Utilidades De Integra��o Comunit�ria	RADCOM	Juatuba	MG	Multa	799,63	Art. 40, II, do Decreto n� 2.615/98.	Portaria DECEF n� 1814 de 22/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 562/2011
53000.002867/2013	R�dio Bela Vista De Po��es Ltda	FM	Po��es	BA	Multa	5.236,36	Art. 62, da pela Lei n� 4.117/62.	Portaria DECEF n� 1824 de 22/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 294/2015
53900.002771/2014	R�dio Comunit�ria Terra Fm	RADCOM	Terra Rica	PR	Multa	1.370,79	Art. 40, XXIX, do Decreto n� 2.615/98.	Portaria DECEF n� 1868 de 25/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 562/2011
53900.008935/2014	Associa��o Comunit�ria R�dio Amigos Do Pinhal Fm	RADCOM	Balne�rio Pinhal	RS	Multa	2.741,59	Art. 40, VII, XXIX, do Decreto n� 2.615/98.	Portaria DECEF n� 1820 de 27/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 562/2011
53900.046701/2015	Associa��o De Comunica��o Comunit�ria �gape De Ourinhos	RADCOM	Ourinhos	SP	Multa	456,93	Art. 40, VII, do Decreto n� 2.615/98.	Portaria DECEF n� 1837 de 27/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 562/2011
53900.053412/2015	Associa��o Dos Moradores Da Regi�o Do Al�m Rio	RADCOM	Uberl�ndia	MG	Multa	2.003,71	Art. 40, VI, XXIX, do Decreto n� 2.615/98.	Portaria DECEF n� 1839 de 27/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 294/2015
53000.004861/2013	Associa��o Dos Produtores Rurais De Santana Do Itarare	RADCOM	Santana do Itarar�	PR	Multa	456,93	Art. 40, XXIX, do Decreto n� 2.615/98.	Portaria DECEF n� 1847 de 27/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 562/2011
53539.000691/2016	Sociedade Paraibana De Comunicacao Ltda	TV	Jo�o Pessoa	PB	Multa	19.449,33	Item 5.1 , "a" c/c al�nea "g" do item 7.1 da Norma n� 1/2006.	Portaria DECEF n� 1854 de 27/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 294/2015
53504.002678/2018	Associa��o Comunit�ria Le�o De Jud�	RADCOM	Ribeir�o Preto	RJ	Multa	2.365,76	Art. 40, XXII, do Decreto n� 2.615/98.	Portaria DECEF n� 1855 de 27/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 353/2018

RODRIGO CRUZ GEBRIM

�

Publicado em:�03/02/2021�|�Edi��o:�23�|�Se��o: 3�|�P�gina:�12

�rg�o:�Minist�rio das Comunica��es/Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es/Superintend�ncia de Fiscaliza��o/Ger�ncia Regional no Estado de S�o Paulo

EDITAL DE INTIMA��O N� 30/2021

O Gerente Regional da Anatel no Estado de S�o Paulo, por n�o ter sido poss�vel a notifica��o por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do � 3� do art. 82 e do Par�grafo 1� do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolu��o n� 612, de 29 de abril de 2013, alterado pela Resolu��o n� 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA ASSOCIA��O CULTURAL COMUNIT�RIA TAPIRATIBENSE, CNPJ n� 03.411.508/0001-70, interessado no processo n� 53504.008256/2019-79, para, querendo, apresentar alega��es finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publica��o, na Rua Vergueiro n� 3073, Vila Mariana, S�o Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representa��o, as alega��es finais dever�o ser obrigatoriamente acompanhadas de procura��o.

O processo prosseguir� independentemente do atendimento a esta intima��o, sendo que a �ntegra do processo pode ser acessada por meio do site da Ag�ncia: http:www.anatel.gov.br/seipesquisa.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

�

Publicado em:�04/02/2021�|�Edi��o:�24�|�Se��o: 1�|�P�gina:�6

�rg�o:�Minist�rio das Comunica��es/Secretaria de Radiodifus�o/Departamento de Inova��o, Regulamenta��o e Fiscaliza��o

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2021

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INOVA��O, REGULAMENTA��O E FISCALIZA��O, no uso de suas atribui��es, observados os crit�rios e par�metros estabelecidos pelas Portarias n� 112, de 22 de abril de 2013, e/ou n� 294, de 30 de janeiro de 2015, e/ou n� 562, de 22 de dezembro de 2011 e tendo em vista o que consta no processo abaixo, resolve:

Art. 1� Aplicar �s Entidades, abaixo relacionadas, a penalidade de multa e/ou suspens�o que, por este ato, fica convertida em multa, e/ou advert�ncia.


N� do Processo	Entidade	Servi�o	Munic�pio	UF	San��o	Valor (R$)	Enquadramento Legal	Portaria	Embasamento da Portaria de Multa
53000.028069/2013	Funda��o Quilombo	TVE	Macei�	AL	Multa	6.796,85	Art. 62 da Lei n� 4.117/62.	Portaria DECEF n� 1702 de 22/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 562/2011
53900.012835/2014	Associa��o Comunit�ria �gape Mantenense De Radiodifus�o	RADCOM	Mantena	MG	Multa	1.827,73	Art. 40, VII, XXIX, do Decreto n� 2.615/98.	Portaria DECEF n� 1726 de 22/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 562/2011
53900.016543/2014	Associa��o Comunit�ria Dos Amigos Da Cidade De Iui�	RADCOM	Iui�	BA	Multa	456,93	Art. 40, XXIX, do Decreto n� 2.615/98.	Portaria DECEF n� 1730 de 22/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 562/2011
53900.008313/2014	Associa��o Barreirense De Cultura E Comunica��o Social	RADCOM	Novo Barreiro	RS	Multa	456,93	Art. 40, XXIX, do Decreto n� 2.615/98.	Portaria DECEF n� 1731 de 22/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 562/2011
53900.008896/2014	Associa��o Cultural E Comunit�ria Revolu��o	RADCOM	S�o Joaquim da Barra	SP	Multa	913,86	Art. 40, V e VII, do Decreto n� 2.615/98.	Portaria DECEF n� 1737 de 22/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 562/2011
53900.038614/2014	Associa��o De Moradores Da Cohab Massangano - Petrolina - Pe	RADCOM	Petrolina	PE	Multa	1.068,64	Art. 40, XXIX, do Decreto n� 2.615/98.	Portaria DECEF n� 1742 de 22/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 294/2015
53900.015305/2015	Funda��o Cultural Professora An�lia Rodrigues	RADCOM	Itaporanga	PB	Multa e Advert�ncia	1.068,64	Art. 40, XII, XXIX, do Decreto n� 2.615/98.	Portaria DECEF n� 1745 de 22/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 294/2015
53900.015285/2015	R�dio Candel�ria Fm Ltda	FM	Santa Luzia D'Oeste	RO	Multa	3.927,27	Art. 62 da Lei n� 4.117/62.	Portaria DECEF n� 1746 de 22/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 294/2015
53900.047240/2015	Associa��o Cultural R�dio Rural Fm	RADCOM	Piedade	SP	Multa	991,25	Art. 40, VII, XXIX, do Decreto n� 2.615/98.	Portaria DECEF n� 1755 de 22/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 562/2011
53900.019638/2015	Funda��o Ecol�gica De Cajueiro Da Praia	RADCOM	Cajueiro da Praia	PI	Multa	1.602,97	Art. 40, V, XXIX, do Decreto n� 2.615/98.	Portaria DECEF n� 1776 de 22/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 294/2015
53000.015530/2013	Funda��o Maranata De Comunica��o Social	FM	Florian�polis, Sapiranga, Marialva, Colombo	SC,RS,PR	Multa e Advert�ncia	21.385,06	Art. 40, XXIX, do Decreto n� 2.615/98.	Portaria DECEF n� 1792 de 22/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 562/2011 Portaria MC n� 858/2008
53000.006164/2013	Associa��o De Comunica��o Comunit�ria Do Distrito De Montevid�u	RADCOM	Concei��o	PB	Multa	1.068,64	Art. 40, XXIX, do Decreto n� 2.615/98.	Portaria DECEF n� 1797 de 22/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 294/2015
53000.031259/2013	R�dio S�o Jo�o Del Rei S/A	OM	S�o Jo�o del Rei	MG	Multa	11.562,65	At. 38, al�neas "b" e "c" da Lei n� 4.117/62.	Portaria DECEF n� 1800 de 22/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 562/2011
53000.073567/2013	R�dio Cajazeiros Fm Ltda	FM, OM	Queimadas, Sol�nea, Campina Grande	PB	Multa	14.342,29	At. 38, "b" da Lei n� 4.117/62.	Portaria DECEF n� 1845 de 22/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 562/2011
53000.016235/2014	Funda��o Bom Jesus	FM,OM	Espera Feliz, Manhumirim	MG	Multa	8.731,96	At. 38, "b" da Lei n� 4.117/62.	Portaria DECEF n� 1851 de 22/01/2021	Portaria MC n� 112/2013 Portaria MC n� 562/2011

RODRIGO CRUZ GEBRIM

�

Fonte: Di�rio Oficial da Uni�o / Lidiane Colouna Advogada / Abra�o Brasil

ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!