(Foto: ABRAÇO BRASIL )
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 15/01/2021 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 12
Órgão: Ministério
das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão
DESPACHOS DE 5 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso
das atribuições que lhe confere, resolve:
Dar publicidade aos recursos das
entidades abaixo relacionadas:
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N° do
Processo
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Entidade
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Serviço
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Município
|
UF
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Reconsideração/Recurso
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Despacho
nº
|
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53900.058750/2015-88
|
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ
|
RADCOM
|
Juazeirinho
|
PB
|
Conhece
e nega
|
7
|
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53900.065411/2015-58
|
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ANTÔNIO DIAS
|
RADCOM
|
Antônio
Dias
|
MG
|
Conhece
e nega
|
8
|
|
53900.067236/2015-33
|
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA ENGENHEIRO ARCOVERDE - ACENAVE
|
RADCOM
|
Condado
|
PB
|
Conhece
e nega
|
9
|
|
53900.061500/2015-25
|
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL DE PINHAL DA SERRA
|
RADCOM
|
Pinhal
da Serra
|
RS
|
Conhece
e nega
|
10
|
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53900.052855/2015-23
|
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA MATER DEI DE PIRAJU
|
RADCOM
|
Piraju
|
SP
|
Conhece
e nega
|
14
|
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
Publicado em: 18/01/2021 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 23
Órgão: Ministério
das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão
DESPACHOS
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso das atribuições que lhe confere,
resolve:
Dar publicidade aos recursos das entidades abaixo relacionadas:
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N° do Processo
|
Entidade
|
Serviço
|
Município
|
UF
|
Reconsideração/Recurso
|
Despacho nº
|
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53000.006382/2013-74
|
Associação Recreativa Da Melhor
Idade
|
RADCOM
|
Serra dos Aimorés
|
MG
|
Conhece e nega
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361 de 10/12/2020
|
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53000.056125/2013-83
|
Associação Comunitária De Ivoti
|
RADCOM
|
Ivoti
|
RS
|
Conhece e nega
|
364 de 10/12/2020
|
|
53900.070896/2015-00
|
Rádio Comunitária Ilha FM
|
RADCOM
|
Pariquera-Açu
|
SP
|
Conhece e nega
|
15 de 05/01/2021
|
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53504.005519/2014-83
|
Associação Movimento Cultural
Artístico E Social Módulo
|
RADCOM
|
Buri
|
SP
|
Conhece e nega
|
458 de 08/01/2021
|
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
DESPACHOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso das atribuições que lhe confere,
resolve:
Dar publicidade aos recursos das entidades abaixo relacionadas:
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N° do Processo
|
Entidade
|
Serviço
|
Município
|
UF
|
Reconsideração/Recurso
|
Despacho nº
|
|
53000.016761/2014-53
|
Associação De
Radiodifusão Comunitária De Salgadinho - PB
|
RADCOM
|
Salgadinho
|
PB
|
Não conhece
|
367
|
|
53000.067091/2013-52
|
Associação
Comunitária De Comunicação E Cultura De Palmeira
|
RADCOM
|
Palmeira
|
PR
|
Não conhece
|
365
|
|
53900.063362/2015-19
|
Associação
Novaresendense De Difusão E Apoio
|
RADCOM
|
Nova Resende
|
MG
|
Não conhece
|
355
|
|
53900.063149/2015-15
|
Associação
Comunitária Martinho Prado Junior
|
RADCOM
|
Mogi Guaçu
|
SP
|
Não conhece
|
353
|
RODRIGO CRUZ
GEBRIM
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, no
uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos
pelas Portarias n° 112, de 22 de abril de 2013 e/ou n° 562, de 22 de dezembro
de 2011 e/ou n° 294, de 30 de janeiro de 2015, tendo em vista o que consta nos
processos abaixo, resolve:
Art. 1º Aplicar às Entidades, abaixo relacionadas, a penalidade de multa
e/ou suspensão que, por este ato, fica convertida em multa.
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53900.049763/2015-66
|
Associação
Movimento Comunitário Rádio Rodovia Fm
|
RADCOM
|
Taquarivaí
|
SP
|
Multa
|
1.068,64
|
Art. 40, no XXIX,
do Decreto n° 2.615/98.
|
Portaria DECEF n°
1484 de 30/12/2020
|
Portaria MC n°
112/2013
Portaria MC n°
294/2015
|
|
53900.053217/2015-20
|
Associação
Comunitária E Cultural Jeruel
|
RADCOM
|
Pirapora
|
MG
|
Multa
|
2.137,29
|
Art. 40, no XXIX,
do Decreto n° 2.615/98.
|
Portaria DECEF n°
1483 de 30/12/2020
|
Portaria MC n°
112/2013
Portaria MC n°
294/2015
|
|
53900.053544/2015-81
|
Centro Social
Nicácio Carvalho
|
RADCOM
|
São Miguel
|
RN
|
Multa
|
1.068,64
|
Art. 40, no XXIX,
Decreto n° 2.615/98.
|
Portaria DECEF n°
1493 de 30/12/2020
|
Portaria MC n°
112/2013
Portaria MC n°
294/2015
|
|
53900.047872/2015-49
|
Associação
Comunitária Nossa Senhora Do Carmo De Platina
|
RADCOM
|
Platina
|
SP
|
Multa
|
1.602,97
|
Art. 40, nos V,
VII e XXIX, do Decreto n° 2.615/98.
|
Portaria DECEF n°
342 de 30/12/2020
|
Portaria MC n°
112/2013
Portaria MC n°
294/2015
|
|
53000.043113/2013-99
|
Associação De
Difusão Comunitária Do Catolé
|
RADCOM
|
Campina Grande
|
PB
|
Multa
|
1.256,56
|
Art. 40, nos VII,
XII e XXIX, do Decreto n° 2.615/98.
|
Portaria DECEF n°
1707 de 30/12/2020
|
Portaria MC n°
112/2013
Portaria MC n°
562/2011
|
|
53900.061586/2015-96
|
Associação
Comunitária Dos Moradores Do Município De Fortim
|
RADCOM
|
Fortim
|
CE
|
Multa
|
1.068,64
|
Art. 40, XXIX do
Decreto n° 2.615/98.
|
Portaria DECEF n°
1489 de 30/12/2020
|
Portaria MC n°
112/2013
Portaria MC n°
294/2015
|
|
53900.053686/2015-49
|
Associação
Comunitária De Desenvolvimento Cultural E Artístico De Presidente Castelo
Branco - ACODECAB
|
RADCOM
|
Presidente
Castelo Branco
|
PR
|
Multa
|
1.068,64
|
Art. 40, XXIX do
Decreto n° 2.615/98.
|
Portaria DECEF n°
1488 de 30/12/2020
|
Portaria MC n°
112/2013
Portaria MC n°
294/2015
|
RODRIGO CRUZ GEBRIM
Fonte: Diário
Oficial da União / Lidiane Colouna Advogada / Abraço Brasil
(61) 98236-4626
