Publicado em: 10/09/2020 | Edição: 174 | Seção: 3 | Página: 8
Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria de Radiodifusão/Departamento de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização/Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
A Coordenadora-Geral de Radiodifusão Comunitária, substituta, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a (s) entidade (s) abaixo relacionada (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes de devoluções de AR Postal, a apresentação dos documentos e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A documentação deverá ser remetida ao http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/comunicacao/processo_eletronico.html ou à Secretaria de Radiodifusão, no endereço Esplanada dos Ministérios - Ministério da Ciência. Tecnologia, Inovações e Comunicações - Bloco "R" - Anexo Leste - 3o Andar - Sala 323 - CEP: 70044-900 - Brasília - D.F.
UF |
LOCALIDADE |
Nº DO PROCESSO |
ENTIDADE |
OFICIO |
ATO |
RJ |
São Gonçalo |
01250.059139/2017-37 |
Associação Comunitária De Comunicação E Cultura Rádio Aliança |
9838/2020/SEI-MCTIC |
Edital 89 |
BA |
Riachão das Neves |
53000.056643/2011-35 |
Associação Comunitária e de Radiodifusão Neves (ACORAN) |
32713/2019/SEI-MCTIC |
Edital 90 |
MG |
Chácara |
53900.017564/2015-99 |
Associação dos Produtores Rurais de Chácara |
7867/2020/SEI-MCTIC |
Edital 96 |
NATÁLIA FROEMMING