ABRA�O BRASIL - URGENTE - R�DIOS COMUNIT�RIAS PODEM PERDE OUTORGA

Noticias abraço
Publicada em 07/11/19 às 19:57h

URGENTE - R�DIOS COMUNIT�RIAS PODEM PERDE OUTORGA
A Portaria 4334/2015, alterada pela Portaria 1909/2018, diz que a Radiodifusora ter� �entre os doze e os dois meses anteriores ao t�rmino da vig�ncia� para solicitar a renova��o da outorga.

Abra�o Brasil

Link da Not�cia:

(Foto: Arquivo Google )

Entidades outorgadas a prestar servi�o de Radio Comunit�ria devem ficar atentas aos prazos estalecidos para solicitar, renova��o da Outorga de acordo com artigo 6�, par�grafo �nico da Lei n� 9.612, de 1998, a autoriza��o para prestar o Servi�o de Radio Comunit�ria ter� a dura��o de 10 (dez) anos. renov�veis pelo mesmo per�odo si cumprido as exig�ncias.�

O artigo 6�- A da Lei n� 9.612, de 1998 (inclu�do pela Lei n� 13.424, de 28 de mar�o de 2017), a Emissora ter� �entre os doze e os dois meses anteriores ao t�rmino da vig�ncia� para solicitar a renova��o da outorga.

Por exemplo: O decreto legislativo que aprova a portaria que autoriza a entidade a executar o Servi�o de RadCom foi publicado em 10/5/2010.�

Assim, a autoriza��o � v�lida at� o dia 10/5/2020. Com base no caput do artigo 6�- A da Lei n� 9.612, de 1998 (inclu�do pela Lei n� 13.424, de 28 de mar�o de 2017), a entidade autorizada teria de mandar requerimento de renova��o entre 10/5/2019 e 10/3/2020, sob pena de se considerar o pedido intempestivo, o que leva � declara��o de peremp��o da autoriza��o.�

Abaixo o resumo:�

Data de publica��o do decreto legislativo: 10/5/2010;�

Data final de validade da autoriza��o: 10/5/2020;�

Data inicial para solicitar�a renova��o: 10/05/2019

Prazo final para pedir a renova��o: 10/03/2020.�

Passado esse prazo sem que haja requerimento para renova��o do Servi�o de RadCom, em aten��o ao caput do art. 6�-B da Lei n� 9.612, de 1998 (inclu�do pela Lei n� 13.424, de 2017), o Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es notificar� a entidade, a partir do pen�ltimo m�s da vig�ncia da outorga, para que se manifeste em tal sentido.�

Todavia, �em caso de resposta solicitando a renova��o da outorga, a autorizada sujeitar-se-� � san��o de multa�.�

Desta forma as Entidades mantenedoras devem enviar a solicita��o de renova��o de outorga um ano antes de vencido o prazo e at� no m�ximo 60 dias antes da data final.�

Duvidas e esclarecimentos E-mail - juridicoabracobrasil@gmail.com�

Abaixo modelo do Requerimento de Solicita��o de renova��o de Outorga de Radio Comunit�ria.

ANEXO 5

REQUERIMENTO DE RENOVA��O DE OUTORGA � RADIODIFUS�O COMUNIT�RIA

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QUALIFICA��O DA ENTIDADE

Raz�o Social:

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Nome Fantasia:

�

CNPJ:

�

Endere�o de Sede:

�

Munic�pio:

�

UF:

�

CEP:

�

Nome do representante legal:

�

Endere�o eletr�nico (e-mail):

�

Endere�o de Correspond�ncia:

�

Munic�pio:

�

UF:

�

CEP:

�

LOCALIZA��O DE INSTALA��O DO SISTEMA IRRADIANTE

Endere�o:

�

Munic�pio:

�

UF:

�

CEP:

�

Coordenadas do Sistema Irradiante

(Padr�o GPS-WGS 84):

Latitude:�� (N/S)��

Longitude:�� W��

�

Excelent�ssimo Senhor Ministro de Estado da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es,

�

A entidade acima qualificada, regularmente autorizada a prestar o Servi�o de Radiodifus�o Comunit�ria no Munic�pio e UF descritos, vem, atrav�s de seus dirigentes, abaixo identificados, solicitar a RENOVA��O DA OUTORGA.

�

Com vistas � instru��o da presente proposta, encaminhamos a documenta��o necess�ria para a renova��o e DECLARAMOS, para os devidos fins, que:

I - a pessoa jur�dica possui recursos financeiros para o empreendimento pleiteado;

II - a pessoa jur�dica n�o est� impedida de transacionar com a administra��o p�blica federal, direta ou indireta;

III - a pessoa jur�dica cumpre o disposto no art. 7�,�caput, inciso XXXIII, da Constitui��o;

IV - a pessoa jur�dica n�o executa servi�os de radiodifus�o sem outorga;

V - a pessoa jur�dica n�o mant�m v�nculos, inclusive por meio de seus dirigentes, que a subordinem ou a sujeitem � ger�ncia, � administra��o, ao dom�nio, ao comando ou � orienta��o de qualquer outra entidade, mediante compromissos ou rela��es financeiras, religiosas, familiares, pol�tico-partid�rias ou comerciais.

VI - a responsabilidade editorial e as atividades de sele��o e dire��o da programa��o veiculada s�o privativas de brasileiros natos ou naturalizados h� mais de dez anos.

VII - nenhum dos dirigentes da entidade est� no exerc�cio de mandato eletivo que lhes assegure imunidade parlamentar ou de cargos ou fun��es dos quais decorra foro especial;

VIII - todos os dirigentes da entidade se comprometem ao fiel cumprimento das normas aplic�veis ao Servi�o de Radiodifus�o Comunit�ria, em especial a Lei n� 9.612, de 1998, o Decreto n� 2.615, de 1998, e a legisla��o que disp�e sobre o servi�o, no �mbito do Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es;

IX - todos os dirigentes da entidade residem dentro da �rea pretendida para presta��o do servi�o, que corresponde � �rea limitada por um raio igual ou inferior a quatro mil metros a partir da antena transmissora;

X - todos os dirigentes da entidade t�m bons antecedentes, n�o tendo sido condenados, em decis�o transitada em julgado ou proferida por �rg�o judicial colegiado, , por qualquer infra��o de natureza penal ou em qualquer dos il�citos referidos no art. 1�, caput, inciso I, al�neas �b�, �c�, �d�, �e�, �f�, �g�, �h�, �i�, �j�, �k�, �l�, �m�, �n�, �o�, �p� e �q� da Lei Complementar n� 64, de 18 de maio de 1990; e

XI - a emissora encontra-se com suas instala��es e equipamentos em conformidade com a �ltima autoriza��o do Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es, de acordo com os par�metros t�cnicos previstos na regulamenta��o vigente, constantes da respectiva licen�a de funcionamento.

�

Cientes de que a falsidade das informa��es aqui prestadas pode configurar infra��o penal e administrativa, sujeitando os respons�veis � aplica��o das san��es cab�veis, � que os dirigentes, abaixo-assinados, firmam este Requerimento de Renova��o de Outorga.

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Nome do dirigente:			�
Cargo:	�							Tit. Eleitor:			�
RG:	�			�rg�o Emissor:	�			CPF:	�
Endere�o:		�
Munic�pio:		�				UF:	�		CEP:	�
Assinatura:		�

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Nome do dirigente:			�
Cargo:	�							Tit. Eleitor:			�
RG:	�			�rg�o Emissor:	�			CPF:	�
Endere�o:		�
Munic�pio:		�				UF:	�		CEP:	�
Assinatura:		�

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Nome do dirigente:			�
Cargo:	�							Tit. Eleitor:			�
RG:	�			�rg�o Emissor:	�			CPF:	�
Endere�o:		�
Munic�pio:		�				UF:	�		CEP:	�
Assinatura:		�

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Nome do dirigente:			�
Cargo:	�							Tit. Eleitor:			�
RG:	�			�rg�o Emissor:	�			CPF:	�
Endere�o:		�
Munic�pio:		�				UF:	�		CEP:	�
Assinatura:		�

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Nome do dirigente:			�
Cargo:	�							Tit. Eleitor:			�
RG:	�			�rg�o Emissor:	�			CPF:	�
Endere�o:		�
Munic�pio:		�				UF:	�		CEP:	�
Assinatura:		�

�

Nome do dirigente:			�
Cargo:	�							Tit. Eleitor:			�
RG:	�			�rg�o Emissor:	�			CPF:	�
Endere�o:		�
Munic�pio:		�				UF:	�		CEP:	�
Assinatura:		�

�

Nome do dirigente:			�
Cargo:	�							Tit. Eleitor:			�
RG:	�			�rg�o Emissor:	�			CPF:	�
Endere�o:		�
Munic�pio:		�				UF:	�		CEP:	�
Assinatura:		�

�

Nome do dirigente:			�
Cargo:	�							Tit. Eleitor:			�
RG:	�			�rg�o Emissor:	�			CPF:	�
Endere�o:		�
Munic�pio:		�				UF:	�		CEP:	�
Assinatura:		�

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ATEN��O:

- Os documentos necess�rios para renova��o s�o aqueles previstos no art. 130 da Portaria n� 4.334, de 2015.

- Ser� aceito requerimento diferente deste modelo, desde que contenha todas as informa��es essenciais e declara��es constantes deste requerimento padr�o.

- N�o ser� admitido pedido de prorroga��o do prazo para apresenta��o do requerimento de renova��o.

Confira abaixo a rela��o de Entidades de RaDcom cuja a outorga vence no pr�ximo ano de 2020.�

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NOME DA ENTIDADE	ESTADO	MUNICIPIO	N� DA ESTA��O	DELIBERA��O DO CONGRESSO NACIONAL		VALIDADE DA OUTORGA
ASSOCIACAO COMUNIT.CUIABANA P/CULT.E DEFESA AMBIENTAL-ACUDAM	MT	Cuiab�	50011849401	07/07/2010		07/07/2020
ASS. DE DIFUSAO COMUNIT. PREFEITO LUIZ GONZAGA BONISSONI��	SC	Ouro	50012963313	30/06/2010		30/06/2020
UNIAO DOS MORADORES DE MARANHAOZINHO��	MA	Maranh�ozinho	50013419145	08/04/2010		08/04/2020
FM CATANDUVAS - ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO FM CATANDUVAS��	SC	Catanduvas	50013431609	04/05/2010		04/05/2020
ASSOCIACAO FRATERNAL E CULTURAL DE FAZENDA RIO GRANDE��	PR	Fazenda Rio Grande	50013651390	02/07/2010		02/07/2020
ASSOCIACAO PARA O DESENV. COMUNITARIO DE SAO JOAO DO SOTER��	MA	S�o Jo�o do Soter	50400044196	06/04/2010		06/04/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENV. CULT. ARTIST. DE ALTONIA��	PR	Alt�nia	50400046130	14/06/2010		14/06/2020
ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA CINCAO - FM��	PR	Londrina	50400046644	14/06/2010		14/06/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIO-CULTURAL MAR AZUL��	SE	Est�ncia	50400117258	04/03/2010		04/03/2020
ASSOCIACAO CLUBE DE MAES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO��	SE	Itabi	50400117339	08/04/2010		08/04/2020
ASSOCIA��O COMUNIT�RIA AMIGOS DO BEM	MG	Sabin�polis	50400123819	04/05/2010		04/05/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SERIO PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL��	RS	S�rio	50400844710	08/04/2010		08/04/2020
ASSOC.COMUNIT.BENEFIC.E CULT.DE SAOJOAO BATISTA DO GLORIA.��	MG	S�o Jo�o Batista do Gl�ria	50401927202	06/01/2010		06/01/2020
ACITOL - ASSOC. COMUN.INDEPENDENTE DE TOLEDO��	PR	Toledo	50401929248	02/03/2010		02/03/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO VALE AZUL FM DE ITAQUIRAI/MS��	MS	Itaquira�	50402045076	06/01/2010		06/01/2020
ASSOCIA�O COMUNIT�RIA PADRE LUVICO REDIN	RS	Sert�o	50402159322	30/06/2010		30/06/2020
ASSOCIA��O DE RADIODIFUS�O COMUNIT�RIA S�O SEBASTI�O	CE	Chor�	50402313003	04/05/2010		04/05/2020
ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIO COMUNITARIA DE SOORETAMA��	ES	Sooretama	50402813588	14/06/2010		14/06/2020
ASSOCIACAO CULTURAL FATIMA COMUNITARIA��	RS	Canoas	50402814045	06/01/2010		06/01/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICIENTE E CULTURAL DE PAPAGAIOS��	MG	Papagaios	50403050367	06/01/2010		06/01/2020
ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE ITATIAIA��	SP	Campinas	50403187230	04/05/2010		04/05/2020
ASS COMUNIT� BILAC P/ O DESENVOLVIMENTO CULT SOC ARTISTICO��	SP	Bilac	50403272505	06/04/2010		06/04/2020
ASSOCIACAO DOIS MIL��	RS	Roque Gonzales	50403328829	06/04/2010		06/04/2020
ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MORADORES DE COCOS - ABEMOC.��	BA	Cocos	50403389887	06/01/2010		06/01/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA ESCOLA DE RADIO TV DE MANDES��	RJ	Mendes	50403517710	06/01/2010		06/01/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MARILAC-ACM��	MG	Marilac	50403607116	21/12/2010		21/12/2020
ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DOM DECIO��	SP	Diadema	50403622182	02/07/2010		02/07/2020
ASSOCIA��O CULTURAL E COMUNIT�RIA POUSONOVENSE	RS	Pouso Novo	50403622778	28/05/2010		28/05/2020
ASSOCIA��O COMUNIT�RIA CULTURAL DOS TRABALHADORES DE FLORES DE GOI�S	GO	Flores de Goi�s	50403623235	06/01/2010		06/01/2020
ASSOCIACAO BENEFICENTE AQUIMINO MACHADO.��	BA	Dom Bas�lio	50403782899	04/03/2010		04/03/2020
CONSELHO COMUNITARIO DE PARAISO��	SC	Para�so	50403888883	06/01/2010		06/01/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COM. DE MATOES DO NORTE��	MA	Mat�es do Norte	50403893100	02/03/2010		02/03/2020
FUNDACAO CULTURAL RECREATIVA E ASSIST. SAOMATEUENSE - FUTURA��	MA	S�o Mateus do Maranh�o	50403916410	04/03/2010		04/03/2020
ASSOC COMUNITARIA CULTURAL DE COMUNICACAO DE ENTRE RIOS DE M��	MG	Entre Rios de Minas	50403916763	02/03/2010		02/03/2020
CONSELHO DE DESENV. COMUNITARIO DE FRANCISCO BADARO��	MG	Francisco Badar�	50403916925	06/01/2010		06/01/2020
Associa��o Comunit�ria Cultural Santana do Para�so de Radiodifus�o	MG	Santana do Para�so	50403917220	02/03/2010		02/03/2020
ASSOCIACAO PIONEIRA COMUNIT. ALDEIENSE DE RADIODIFUSAO��	MG	Cuparaque	50403976405	10/07/2010		10/07/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA A VOZ DO POVO	MA	Nova Olinda do Maranh�o	50403979501	02/03/2010		02/03/2020
ASSOCIACAO DE PROMOCAO ARTISTICA E CULTURAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS - APACNOM	MG	Novo Oriente de Minas	50403980852	02/03/2010		02/03/2020
ASS. ASTRAL DE DIFUSAO CULT. COMUNIT. DE JANDIRA��	SP	Jandira	50403982715	22/07/2010		22/07/2020
ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA LINDOIA-SP	SP	Lind�ia	50403983878	14/06/2010		14/06/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA VIDA NOVA DE CANARANA��	MT	Canarana	50403993911	06/01/2010		06/01/2020
FUNDACAO BENEFICENTE EDUCATIVA E CULTURAL DE AMPARO A SAUDE ANTONIO CONSTANCIO DA SILVA	PI	Col�nia do Gurgu�ia	50404016987	06/01/2010		06/01/2020
ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA DE CACHOEIRINHA - ACREC��	RS	Cachoeirinha	50404056423	02/03/2010		02/03/2020
AMCAR- ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CANTO DO RIO	MG	Santana do Jacar�	50404071732	02/03/2010		02/03/2020
CENTRO SOCIAL DE MONTE GRAVE��	CE	Milh�	50404176593	02/03/2010		02/03/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCACIONAL MARANATA DE RADIODIFUSAO��	MA	Cachoeira Grande	50404217109	08/04/2010		08/04/2020
CECOAMA - CENTRAL DA COMUNIDADE DE AMARANTE��	MA	Amarante do Maranh�o	50404238700	06/01/2010		06/01/2020
CONSELHO CULTURAL EDUCATIVO COMUNITARIO��	RS	Alvorada	50404239935	02/03/2010		02/03/2020
ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA AMIGOS DE TANGARA - SC��	SC	Tangar�	50404240275	06/04/2010		06/04/2020
ASS. COM. ESPLANADA DE RADIODIFUSAO��	SP	S�o Jos� do Rio Preto	50404240941	06/01/2010		06/01/2020
ASSOC. RADIO COMUNITARIA E CULTURAL DE POCO VERDE FM��	SE	Po�o Verde	50404241832	04/03/2010		04/03/2020
ASS. CULT. COMUNITARIA CIDADE DAS ROSAS��	SP	Cotia	50404245587	15/07/2010		15/07/2020
ASS. NEW LIFE��	SP	Carapicu�ba	50404245668	06/01/2010		06/01/2020
ASSOC.COM.CULTURA PARA SAO FELIX��	BA	S�o F�lix do Coribe	50404246125	04/03/2010		04/03/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DE ENTRE RIOS - SC	SC	Entre Rios	50404246800	08/04/2010		08/04/2020
ASCOMTESP-ASSOC. COM. CULT. DE TELERADIODIFUSAO DE SPDF��	MG	S�o Pedro dos Ferros	50404301835	17/08/2010		17/08/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO COMUNIDADE FM��	SE	S�o Crist�v�o	50404342434	02/03/2010		02/03/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO CULTURAL E EDUCATIVA DE PAIVA-MG	MG	Paiva	50404417116	06/01/2010		06/01/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE LEME DO PRADO	MG	Leme do Prado	50404417388	06/01/2010		06/01/2020
ASSOC RADIO COMUN SANTALUZ FM��	BA	Santaluz	50404443893	20/05/2010		20/05/2020
ASSOCIACAO DE RADIO LIVRE COMUNITARIA DE IBIRATAIA��	BA	Ibirataia	50404483500	28/05/2010		28/05/2020
ASSOCIACAODOS MORADORES DA REGIAO DO ALEM RIO��	MG	Uberl�ndia	50404488307	04/03/2010		04/03/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE MEDEIROS NETO-ACOMENE��	BA	Medeiros Neto	50404486789	21/12/2010		21/12/2020
ASS. E MOVIMENTO COMUNITARIO BENEFICENTE CULTURAL VISAO��	SP	Cubat�o	50404489702	31/08/2010		31/08/2020
ASSOCIACAO CULT. COMUNITARIA E ESPORTIVA SETE DE SETEMBRO��	SP	Diadema	50404489885	31/08/2010		31/08/2020
ASSOCIACAO PARA A COMUNICACAO EM MARIPA��	MG	Marip� de Minas	50404521010	06/01/2010		06/01/2020
ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DE SANTO ANTONIO DE LEVEGER��	MT	Santo Ant�nio do Leverger	50404521100	04/03/2010		04/03/2020
ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARANDAI - ACECC	MG	Caranda�	50404522840	04/03/2010		04/03/2020
CENTRO SOCIAL DOS BAIRROS UNIDOS DO DISTRITO DE FRANCELINOS��	MG	Juatuba	50404573320	28/05/2010		28/05/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL RIO ACIMENSE��	MG	Rio Acima	50404573754	02/03/2010		02/03/2020
ASSOCIACAO DE AMIGOS NOVA VALE��	SP	Lagoinha	50404605621	06/01/2010		06/01/2020
ASSOCIACAO RADIOFONICA DE MORADORES DE NOVA BRASILIA	ES	Governador Lindenberg	50404615775	06/04/2010		06/04/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE SANTA FE DE MINAS��	MG	Santa F� de Minas	50404649327	06/01/2010		06/01/2020
ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNITARIA ANTONINENSE��	PR	Antonina	50404661882	04/05/2010		04/05/2020
ASS.PROGRESSISTA DOS MORADORES DE BOM JESUS DA LAPA��	BA	Bom Jesus da Lapa	50404660991	�		30/06/2020
ASSOCIA��O CULTURAL RADIO COMUNITARIA FM	RS	Ivor�	50404662420	30/06/2010		30/06/2020
ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA DE MACAMBARA��	RS	Ma�ambar�	50404662501	06/01/2010		06/01/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO-DESENVOLVIMENTO DE ROCA SALES��	RS	Roca Sales	50404662773	06/01/2010		06/01/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA BOAS NOVAS��	RS	Rodeio Bonito	50404662854	30/06/2010		30/06/2020
ASSOCIACAO BENEFICENTE CULT. E DESPORTIVA -ABCD PEDRA BRANCA��	SC	Coronel Martins	50404662935	28/05/2010		28/05/2020
ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA DE AGUA DOCE	SC	�gua Doce	50404666841	07/07/2010		07/07/2020
ASSOCIACAO DA RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE ANITA GARIBALDI FM��	SC	Anita Garibaldi	50404666922	28/05/2010		28/05/2020
ASSOCIACAO CULTURAL DE DIFUSAO COMUNITARIA ,COMBATE AS DROGAS PREVENCAO DE DST,PLANETA.	MG	Pirajuba	50404672817	08/04/2010		08/04/2020
ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA FREI MODESTO DE TIMBE DO SUL	SC	Timb� do Sul	50404716610	28/05/2010		28/05/2020
ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL NOVA ERA��	MG	Monte Santo de Minas	50404730361	17/08/2010		17/08/2020
ASSOCIA��O COMUNIT�RIA AMIGOS DA CHUVISCA	RS	Chuvisca	50404731090	04/05/2010		04/05/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E ARTISTICA DE JAPURA	PR	Japur�	50404736726	06/01/2010		06/01/2020
ASSOCIA��O CULTURAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE	PE	Santa Cruz do Capibaribe	50404750559	06/01/2010		06/01/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO	TO	Itacaj�	50404802451	06/01/2010		06/01/2020
ASSOCIACAO BEN.E CULT.COMUNITARIA LAMARAO��	BA	Pindoba�u	50404810632	28/05/2010		28/05/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL PARA O PROGRESSO DE OCARA��	CE	Ocara	50404811019	02/07/2010		02/07/2020
ASSOCIACAO DE COMUNICACAO POPULAR NOVOS TEMPOS.��	MG	Carangola	50404811280	06/01/2010		06/01/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA ESTUDANTIL DE ESPERA FELIZ��	MG	Espera Feliz	50404811361	06/01/2010		06/01/2020
ASSOCIACAO CULTURAL PARAISO DO SUL��	RS	Para�so do Sul	50404812686	04/03/2010		04/03/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE CAPINZAL��	SC	Capinzal	50404812929	21/12/2010		21/12/2020
ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNIT.NOVA BRASILIA DE COMUNICACOES��	SC	Imbituba	50404813062	14/06/2010		14/06/2020
ASSOC.DA RADIO COMUNITARIO LUZ DO SERTAO FM��	BA	Uau�	50404817645	21/12/2010		21/12/2020
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DO RIO OURIVES��	BA	Itua�u	50404817564	06/01/2010		06/01/2020
CENTRO SOCIAL FILANTROPICO VIDA ABUNDANTE	MA	Fernando Falc�o	50404818102	06/01/2010		06/01/2020
ASS.COMUNIT.DE RADIODIFUSAO DE GRAJAU��	MA	Graja�	50404818293	06/01/2010		06/01/2020
FUNDA��O RAIMUNDO FROES PEIXOTO	MA	Santa Helena	50404818374	23/04/2010		23/04/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE ARAPOTI��	PR	Arapoti	50404820352	30/06/2010		30/06/2020
ASS COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE BORRAZOPOLIS-ACDB��	PR	Borraz�polis	50404820433	04/05/2010		04/05/2020
ASSOCIA��O COMUNIT�RIA DE COMUNICA��O E CULTURA DE UNIFLOR	PR	Uniflor	50404821162	06/04/2010		06/04/2020
ASSOCIA��O CULTURAL COMUNIT�RIA DE CAPIT�O	RS	Capit�o	50404822487	04/03/2010	04/03/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE NOVA ESTRELA DE RADIODIFUSAO��	RO	Rolim de Moura	50404821839	28/05/2010	28/05/2020
ASSOCIACAO DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA DE CRISSIUMAL��	RS	Crissiumal	50404822568	06/01/2010	06/01/2020
ASSOCIA��O COMUNITARIA AMIZADE FM DE RADIODIFUS�O DE PORTO XAVIER	RS	Porto Xavier	50404822800	04/03/2010	04/03/2020
ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA SCHROEDER STRASSER FM��	SC	Schroeder	50404823378	23/07/2010	23/07/2020
ASS. COMUNIT. DE APOIO SOCIAL DO MUNIC. DE BARRA DO CHAPEU��	SP	Barra do Chap�u	50404823530	06/04/2010	06/04/2020
ACRIPA-ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DE CRISTAIS PAULISTA��	SP	Cristais Paulista	50404823610	06/01/2010	06/01/2020
ASSOCIA��O DE RADIODIFUS�O COMUNITARIA DE ARAGUA�U	TO	Aragua�u	50404823882	06/01/2010	06/01/2020
ASSOCIA��O COMUNIT�RIA ESS�NCIA NATIVA FM	RS	Engenho Velho	50404834655	04/03/2010	04/03/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COOPERACAO E DESENVOLVIMENTO DE MORRINHOS ACDM	CE	Morrinhos	50404839029	06/04/2010	06/04/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTITISCO DE OSVALDO CRUZ	SP	Osvaldo Cruz	50404840973	06/01/2010	06/01/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL EDUCACIONAL DE DOM ELISEU	PA	Dom Eliseu	50404849687	01/09/2010	01/09/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO E CULTURAL DE IVAI	PR	Iva�	50404851746	07/07/2010	07/07/2020
ASSOCIACAO CULTURAL DE MORUNGABA	SP	Morungaba	50404852475	08/11/2010	08/11/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DIFUSAO FOLIAO JOAO DE LAZARO	TO	Santa Rosa do Tocantins	50404852637	06/01/2010	06/01/2020
ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE XAMBIOA ARATOCXAM	TO	Xambio�	50404852718	08/11/2010	08/11/2020
ASSOCIA��O HABITACIONAL DE ALFENAS	MG	Alfenas	50404922945	02/03/2010	02/03/2020
ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL DE SANTA HELENA DE MINAS��	MG	Santa Helena de Minas	50404942202	06/04/2010	06/04/2020
FUNDACAO MARIANA MOREIRA ALVES	PB	Triunfo	50404950990	08/04/2010	08/04/2020
RADIO COMUNITARIA JAGUARAO��	RS	Jaguar�o	50404965164	06/01/2010	06/01/2020
ASSOCIACAO PATROCINENSE DE COMUNICACAO COMUNITARIA��	SP	Patroc�nio Paulista	50404967299	30/06/2010	30/06/2020
ASSOCIA��O DE RADIODIFUS�O COMUNIT�RIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA	MG	Manhua�u	50405034075	02/03/2010	02/03/2020
ASS.CULT.E ART.DE RADIO LIVRE E JORNAL COM.VIT.DOS MOR.B.C.V��	MG	Tim�teo	50405034156	02/03/2010	02/03/2020
SOCIEDADE RADIO COMUNITARIA ALDEIA FM��	PE	Camaragibe	50405034407	31/08/2010	31/08/2020
ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA NOVO CERRO AZUL��	PR	Cerro Azul	50405034580	07/07/2010	07/07/2020
ASSOCIA��O DE DIFUS�O CULTURAL E COMUNIT�RIA NOSSA SENHORA DO CARAVAGIO	RS	Anta Gorda	50405034660	06/04/2010	06/04/2020
ASSOCIA��O DOS MORADORES DA COMUNIDADE VILA NOVA	SC	Gaspar	50405034903	06/01/2010	06/01/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE EUNAPOLIS	BA	Eun�polis	50405042680	14/06/2010	14/06/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DOS MORADORES DE SERRA DO RAMALHO	BA	Serra do Ramalho	50405043066	28/05/2010	28/05/2020
ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNITARIA SUMAUMA FM	MA	Ribamar Fiquene	50405043147	04/05/2010	04/05/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO CENTRO DE MONTEZUMA	MG	Montezuma	50405043228	04/03/2010	04/03/2020
ASSOCIACAO DE PRUDENTE DE MORAIS DE RADIODIFUSAO	MG	Prudente de Morais	50405043309	04/03/2010	04/03/2020
ASSOCIACAO DOS RADIALISTAS DE SARZEDO	MG	Sarzedo	50405043490	07/05/2010	07/05/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DIVINO PAI ETERNO	TO	Taipas do Tocantins	50405043732	06/01/2010	06/01/2020
�SSOCIA��O CULTURAL DE RADIODIFUS�O DE S�O PEDRO DO AVAI	MG	Manhua�u	50405044038	06/04/2010	06/04/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE NOSSA SENHORA APARECIDA	TO	Itapiratins	50405058683	04/03/2010	04/03/2020
COMUNIDADE CULTURAL ECLESIASTICA VILANOVENSE��	MG	Manhua�u	50405058845	30/06/2010	30/06/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACOES - ECOCAP-FM��	PA	Capit�o Po�o	50405081405	06/01/2010	06/01/2020
ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA DE CONCEICAO DO CANINDE - PI	PI	Concei��o do Canind�	50405094302	06/01/2010	06/01/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL ELIZA OLINDA - ACCEO	SE	Santo Amaro das Brotas	50405101287	04/05/2010	04/05/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO EDUCATIVA FM DE MOEDA	MG	Moeda	50405115075	04/03/2010	04/03/2020
ASSOCIA��O DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE LAGOA DE DENTRO	PB	Lagoa de Dentro	50405115407	06/01/2010	06/01/2020
ASSOCIACAO CULTURAL DECISAO -ACD	SC	Bocaina do Sul	50405120150	01/09/2010	01/09/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA JARACATIA	PR	En�as Marques	50405134533	30/06/2010	30/06/2020
ASSOCIA��O CULTURAL RADIODIFUS�O COMUNIT�RIA - ARCO	RS	Quinze de Novembro	50405144253	06/01/2010	06/01/2020
ASSOCIA��O DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO SOCIAL E CULTURAL MILENIUM	SP	Itapura	50405179553	08/04/2010	08/04/2020
ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIO COMUNITARIA DE SANTANOPOLIS	BA	Santan�polis	50405188544	06/01/2010	06/01/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DE PINDAI	BA	Pinda�	50405189516	06/01/2010	06/01/2020
ASSOCIA��O CONQUISTA DE CULTURA	AM	Carauari	50405201150	06/01/2010	06/01/2020
ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA ARROIOMEENSE��	RS	Arroio do Meio	50405243073	06/01/2010	06/01/2020
ASSOCIA��O MAJORENSE DE R�DIO DIFUS�O COMUNIT�RIA-AMARACOM	SC	Major Gercino	50405243154	06/01/2010	06/01/2020
ASSOCIA��O DE RADIODIFUS�O COMUNIT�RIA DE AGUDO/RS	RS	Agudo	50405243235	04/03/2010	04/03/2020
ASSOCIA��O CULTURAL DE RADIODIFUS�O COMUNITARIA DE APIUNA	SC	Api�na	50405243316	06/01/2010	06/01/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE HONORIO SERPA	PR	Hon�rio Serpa	50405247303	06/01/2010	06/01/2020
ASSOCIACAO PROEVES PROMOCOES EM EVENTOS SOCIAIS.��	BA	Itabuna	50405265980	14/06/2010	14/06/2020
ASSOCIA��O BENEFICENTE MANUEL FERREIRA VERAS	CE	Barroquinha	50405267843	04/03/2010	04/03/2020
ASSOCIA��O CULTURAL DE COMUNICA��O MEGA CIDADE	PA	Ananindeua	50405267924	08/04/2010	08/04/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO CIDADANIA FM 87.9��	SC	Mafra	50405268220	23/04/2010	23/04/2020
RADIO COMUNITARIA SOLIDARIEDADE	PB	Serra Branca	50405270470	06/01/2010	06/01/2020
ASSOCIA��O COMUNIT�RIA DE NOVORIZONTE - ACORZONTE	MG	Novorizonte	50405295626	02/07/2010	02/07/2020
ASSOCIA��O COMUNIT�RIA DE RADIODIFUS�O DE CAPIT�NIA	MG	Montalv�nia	50405295707	08/04/2010	08/04/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO CLUBE��	MG	Nat�rcia	50405295898	02/03/2010	02/03/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE PATROCINIO	MG	Patroc�nio	50405300131	02/07/2010	02/07/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ACAO SOCIAL DE ICARAI DE MINAS	MG	Icara� de Minas	50405300212	04/03/2010	04/03/2020
ASSOCIA��O COMUNIT�RIA CULTURAL DE TELERADIODIFUS�O DE ABRE CAMPO	MG	Abre Campo	50405351712	06/04/2010	06/04/2020
ASSOCIACAO DE MOBILIZACAO COMUNITARIA DE FORTALEZA DE MINAS��	MG	Fortaleza de Minas	50405351801	07/07/2010	07/07/2020
ENTIDADE DE COMUNICA��O SOCIAL ARA�AENSE	RS	Nova Ara��	50405352107	30/06/2010	30/06/2020
ASSOCIACAO DE APOIO AOS CARENTES DE LUIZLANDIA E REGIAO��	MG	Jo�o Pinheiro	50405355971	07/07/2010	07/07/2020
ASSOCIA��O STUDIO 94 FM DE RADIODIFUS�O COMUNITARIA	MG	Guap�	50405363052	08/04/2010	08/04/2020
ASSOCIA��O DE RADIODIFUS�O DE LUIS DOMINGUES - ARCOLD	MA	Lu�s Domingues	50405393474	23/04/2010	23/04/2020
ASSOCIA��O DOS MORADORES DE PACAS DOS MAR�AL	MA	Morros	50405393555	07/07/2010	07/07/2020
ASSOCIA��O COMUNIT�RIA VOZ DE S�O PEDRO DOS CRENTES	MA	S�o Pedro dos Crentes	50405393717	02/07/2010	02/07/2020
ASSOCIA��O COMUNITARIA DE COMUNICA��O E CULTURA DE RAMILANDIA	PR	Ramil�ndia	50405394101	02/07/2010	02/07/2020
ASSOCIA��O DE RADIODIFUS�O COMUNIT�RIA, ART�STICA E CULTURAL DE REALEZA	PR	Realeza	50405394284	22/07/2010	22/07/2020
ASSOCIA��O COMUNIT�RIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E DE COMUNICA��O VOZ AMIGA	RS	Bag�	50405394446	04/03/2010	04/03/2020
ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIO PALMITINHENSE��	RS	Palmitinho	50405394527	06/01/2010	06/01/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL EDUCADORA DE ITANHAEM��	SP	Itanha�m	50405395094	02/03/2010	02/03/2020
INSTITUTO VARGAS	ES	Concei��o do Castelo	50405395680	02/07/2010	02/07/2020
ASSOCIA��O COMUNIT�RIA CURZILIENSE DE RADIODIFUS�O - ACCR	MG	Cruz�lia	50405415621	08/04/2010	08/04/2020
ASSOC. COMUNIT. DE COMUNICACAO SOCIAL DE SAO DOMINGOS DO CAR��	PB	S�o Domingos do Cariri	50405415702	30/06/2010	30/06/2020
ASSOCIA��O� DE R�DIO E CULTURA	ES	Serra	50405455682	02/03/2010	02/03/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA SERRA DO MAR��	PR	Piraquara	50405455763	07/07/2010	07/07/2020
A-SSOCIA��O DE R�DIO COMUNIT�RIA - FM DE LIND�IA DO SUL	SC	Lind�ia do Sul	50405455925	06/01/2010	06/01/2020
ASSOCIACAO CULTURAL FRANCISCO JOAO JULIO HALL��	SC	It�	50405455844	14/06/2010	14/06/2020
R�DIO COMUNIT�RIA DE IACIARA	GO	Iaciara	50405457979	02/03/2010	02/03/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO��	MT	Matup�	50405458193	06/01/2010	06/01/2020
ASSOCIA��O E MOVIMENTO COMUNITARIO BENEFICENTE CULTURAL RADIO ITAPEBI FM	BA	Itapebi	50405458436	14/06/2010	14/06/2020
ASSOCIA��O DE RADIODIFUS�O COMUNIT�RIA DE P�O DE A�UCAR	PE	Taquaritinga do Norte	50405458789	02/03/2010	02/03/2020
ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DOS AMIGOS DE IOMERE��	SC	Iomer�	50405458940	06/04/2010	06/04/2020
ASSOCIA��O DE RADIODIFUS�O COMUNIT�RIA DO CEDRO/PERNAMBUCO	PE	Cedro	50405459084	23/04/2010	23/04/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO E LAZER DE CARNEIR��	MG	Jo�o Monlevade	50405459599	08/11/2010	08/11/2020
ASSOCIA��O DE DIFUS�O COMUNITARIA DA CIDADE DE LUZERNA - SC	SC	Luzerna	50405474474	06/01/2010	06/01/2020
ASSOCIACAO DOS MORADORES DE DARIO MEIRA E REGIAO DO MEDIO RIO DE CONTAS	BA	D�rio Meira	50405481845	08/04/2010	08/04/2020
ASSOCIACAO BENEFICENTE E DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA PARA FM��	PE	Santa Cruz do Capibaribe	50405481926	04/03/2010	04/03/2020
ASSOCIACAO ESPORTIVA CULTURAL DE HORIZONTE��	CE	Horizonte	50405482060	02/07/2010	02/07/2020
ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO COMUN PLANALTO DE ITAPIUNA	CE	Itapi�na	50405482140	02/03/2010	02/03/2020
SOCIEDADE DOS AMIGOS DE OCARA	CE	Ocara	50405482221	14/06/2010	14/06/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE PRAIA NORTE / TO.	TO	Praia Norte	50405482302	02/03/2010	02/03/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE POUSO REDONDO	SC	Pouso Redondo	50405482493	30/06/2010	30/06/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE LAURENTINO	SC	Laurentino	50405482574	02/03/2010	02/03/2020
ASSOCIACAO BENEFICIENTE E COMUNITARIA DE BEBEDOURO	SP	Bebedouro	50405482817	06/04/2010	06/04/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE TAGUAI	SP	Tagua�	50405482906	01/09/2010	01/09/2020
ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA '' FELIZ CIDADE'' EMISSORA FM.	SP	Itatinga	50405483201	23/04/2010	23/04/2020
ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO ATRATIVA	SP	Barretos	50405483465	08/04/2010	08/04/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL RURAL DE ARARAS	SP	Araras	50405483546	02/03/2010	02/03/2020
FUNDACAO SARAIVA LEAO	PB	S�o Jos� do Brejo do Cruz	50405483627	02/03/2010	02/03/2020
ASSOCIACAO DE COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA	PA	Itupiranga	50405483708	02/03/2010	02/03/2020
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE BONITO	PA	Bonito	50405483899	23/04/2010	23/04/2020
ASSOCIACAO INDEPENDENTE DE COMUNICACAO SOCIAL - AICS	PA	Castanhal	50405483970	08/11/2010	08/11/2020
ASSOCIA��O COMUNITARIA DA VILA DE MARUDAN�POLIS - ASCOVIMA	PA	Marapanim	50405484003	04/05/2010	04/05/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA E EDUCATIVA SANTO TOMAS DE AQUINO	MG	S�o Tom�s de Aquino	50405484194	30/06/2010	30/06/2020
ASSOCIACAO BENEFICIENTE E CULTURAL COMUNITARIA DE CARMO DO RIO CLARO E REGIAO	MG	Carmo do Rio Claro	50405484275	21/12/2010	21/12/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DIFUSAO CULTURAL DE PEROLANDIA	GO	Perol�ndia	50405484607	23/04/2010	23/04/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL	PR	Antonina	50405484860	06/04/2010	06/04/2020
ASSOCIACAO DA RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE SABAUDIA	PR	Sab�udia	50405484941	02/07/2010	02/07/2020
ASSOCIA��O CULTURAL COMUNIT�RIA DE RADIODIFUS�O DE DAVIN�POLIS - GO�AS	GO	Davin�polis	50405524404	30/06/2010	30/06/2020
ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA SAO JOAO DA PONTE��	MG	S�o Jo�o da Ponte	50405524676	28/05/2010	28/05/2020
ASSOCIA��O COMUNITARIA CULTURAL E ARTISTICA DE CAMPO LARGO	PR	Campo Largo	50405524757	23/04/2010	23/04/2020
ASSOCIA��O DE RADIODIFUS�O COMUNIT�RIA NOVA ONDA ARATIBENSE	RS	Aratiba	50405524919	14/06/2010	14/06/2020
ASSOCIA��O CULTURAL DE RADIO DIFUS�O COMUNITARIA BENJAMIN CONSTANT DO SUL	RS	Benjamin Constant do Sul	50405525052	22/07/2010	22/07/2020
ASSOCIA��O COMUNITARIA INTERATIVA ESTRELA	RS	Estrela	50405525214	07/07/2010	07/07/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO SOCIAL VALE VERDE FM��	RS	Jaguari	50405525303	08/04/2010	08/04/2020
ASSOCIA��O COMUNITARIA DE COMUNICA��O E CULTURA DE MARAU	RS	Marau	50405525486	02/03/2010	02/03/2020
ASSOCIA��O DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ART�STICO E SOCIAL COMUNIDADE	SP	Suzan�polis	50405525729	22/07/2010	22/07/2020
INSTITUTO CULTURAL CARLOS ALBERTO LISBOA TORRES DE PROMO��O SOCIAL	PE	Tacaratu	50405528744	31/08/2010	31/08/2020
ASSOCIACAO DE COMUNICACAO COMUNITARIA PARAISO DOS BALNEARIOS��	RS	Itaara	50405528825	02/03/2010	02/03/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE CHAPADA	RS	Chapada	50405529120	28/05/2010	28/05/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA IBIACAENSE - ACIBI	RS	Ibia��	50405529201	28/05/2010	28/05/2020
ASSOCIACAO DE AMIGOS LEGAIS DO MORRO REUTER	RS	Morro Reuter	50405529473	02/07/2010	02/07/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTISTICO, RECREATIVO E ESPORTIVO DE CANELINHA	SC	Canelinha	50405529635	04/05/2010	04/05/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE VERA CRUZ	SP	Vera Cruz	50405529716	06/04/2010	06/04/2020
ONG CATA-VENTOS JUVENTUDE E CIDADANIA	DF	Bras�lia	50405529988	06/01/2010	06/01/2020
CENTRAL DE ORGANIZACOES POPULARES DE CONTENDA - PR	PR	Contenda	50405530560	06/01/2010	06/01/2020
ASSOCIACAO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO	PR	Luiziana	50405530641	28/05/2010	28/05/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DE BARROSO	MG	Barroso	50405530803	06/04/2010	06/04/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS DE ALTO PARAISO��	RO	Alto Para�so	50405530994	28/05/2010	28/05/2020
ASSOCIACAO DE DESENV. ARTISTICO E CULT. LIBERDADE DE GOIANIA��	GO	Goi�nia	50405532938	04/03/2010	04/03/2020
SEGUNDO GRUPO DE AGRICULTORES E CRIADORES DE HERVAL E ARREDORES	RS	Cangu�u	50405561873	07/07/2010	07/07/2020
ASS. COMUNIT. DE TATUI��	SP	Tatu�	50405594704	10/09/2010	10/09/2020
ASSOCIA��O DE MORADORES DE PALESTINA DE GOIAS	GO	Palestina de Goi�s	50405595425	02/03/2010	02/03/2020
ASSOC.COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE ARACATIACU��	CE	Sobral	50405610599	07/07/2010	07/07/2020
ASSOCIA��O COMUNIT�RIA ITA�CA PRAIA - ACIPI/ES	ES	Itapemirim	50405610670	28/05/2010	28/05/2020
FUNDACAO DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA DO PROJETO BRIGIDA��	PE	Oroc�	50405610912	08/04/2010	08/04/2020
ASSOCIA��O COMUNIT�RIA DE RADIODIFUS�O DE S�O BENEDITOS DO SUL	PE	S�o Benedito do Sul	50405611056	23/04/2010	23/04/2020
ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES EVANGELICAS DE RERIUTABA��	CE	Reriutaba	50405625359	30/06/2010	30/06/2020
ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO, COMUNICACAO E JORNALISMO COMUNITARIO	GO	Gouvel�ndia	50405625430	02/07/2010	02/07/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA RIO ZUTIL DO ARAME - MA	MA	Arame	50405625600	23/04/2010	23/04/2020
ASSOCIACAO DOS MORADORES DA AGROVILA RIACHO DO MEL	PE	Capoeiras	50405625944	14/06/2010	14/06/2020
CENTRO DE ESTUDOS PESQUISAS E ACAO CIDADA	RN	Maca�ba	50405626088	04/03/2010	04/03/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DIFUSAO AMIGOS DA POPULACAO	SC	Santa Rosa de Lima	50405626320	31/08/2010	31/08/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE ESPERANTINA TO	TO	Esperantina	50405626401	06/01/2010	06/01/2020
ASSOCIACAO DOS APICULTORES DE PONTE ALTA DO TOCANTINS	TO	Ponte Alta do Tocantins	50405626592	06/01/2010	06/01/2020
ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA LIBERTACAO��	SP	S�o Paulo	50405668082	31/08/2010	31/08/2020
ASS. CULT. COMUNIT. PRINCESA ISABEL��	SP	S�o Paulo	50405668163	04/03/2010	04/03/2020
ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE RADIODIFUSAO DE NOVA UNIAO	MG	Nova Uni�o	50405674139	07/07/2010	07/07/2020
ASSOCIACAO COMUNIT.DE DESENV.ARTIST. E CULTURAL DE AMATURA��	AM	Amatur�	50405683391	02/07/2010	02/07/2020
ASSOCIA��O DOS MORADORES DO BAIRRO DA APARECIDA	AM	Urucar�	50405683472	07/07/2010	07/07/2020
ASSOCIACAO MISSAO EVANGELICA EL SHADAY��	BA	Feira de Santana	50405683553	08/11/2010	08/11/2020
ASSOC DOS PRODUTORES RURAIS��	BA	Una	50405683715	07/07/2010	07/07/2020
ASSOCIA��O DE INTEGRA��O E DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES DE BALSA NOVA	PR	Balsa Nova	50405684010	07/07/2010	07/07/2020
ASSOCIA��O COMUNITARIA SAO TIAGO	PR	Bituruna	50405684100	04/03/2010	04/03/2020
ASSOCIA��O COMUNIT�RIA DE COMUNICA��O E CULTURA DE SANTO ANT�NIO DA CAIU�	PR	Santo Ant�nio do Caiu�	50405684444	01/09/2010	01/09/2020
ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA BOAS NOVAS QUADRANGULAR��	SP	Ara�atuba	50405684525	06/04/2010	06/04/2020
ASS. MOVIMENTO COMUNITARIO ATIVA��	SP	Mongagu�	50405684878	01/09/2010	01/09/2020
ASS. COM. ART. CUL. DE APOIO A SA�D. E INST.SOC.N.HORIZONTE��	SP	Novo Horizonte	50405684959	08/04/2010	08/04/2020
ASSOCIA��O COMUNIT�RIADE RADIODIFUS�O FM CONQUISTA	SP	Porto Feliz	50405685092	02/07/2010	02/07/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA 26 DE JULHO��	SP	Sumar�	50405685254	02/07/2010	02/07/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO TRANSA RIO��	RJ	Rio de Janeiro	50405692978	30/06/2010	30/06/2020
ASSOCIA��O COMUNIT�RIA SISTEMA QUINZEM DE COMUNICAC�O	RS	Pelotas	50405693435	07/07/2010	07/07/2020
ASSOCIA��O DE DIFUS�O COMUNITARIA EXPEDITENSE	RS	Santo Expedito do Sul	50405693940	28/05/2010	28/05/2020
ASSOCIACAO COM. ART. CULTURAL DE ITU��	SP	Itu	50405694245	08/11/2010	08/11/2020
ASS. COMUNITARIA DE CULTURA E RECREACAO ADVENTO��	SP	Rio Claro	50405694326	21/12/2010	21/12/2020
ASSOCIA��O COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL NOSSA TERRA	SP	Taia�u	50405694407	06/04/2010	06/04/2020
ASSOCIA��O CULTURAL POETA CRUZ E SOUZA	SP	Bebedouro	50405694750	30/06/2010	30/06/2020
ASSOCIA��O A��O MORRO DO OURO	SP	Apia�	50405694830	22/07/2010	22/07/2020
ASSOCIA��O DE RADIODIFUS�O COMUNIT�RIA DO BRITO DO DISTRITO DE RUBI�O JUNIOR	SP	Botucatu	50405694911	22/07/2010	22/07/2020
ASS. MOVIMENTO COMUN. BENEFICENTE CULTURAL CIDADANIA TAQUARI��	SP	Taquarituba	50405695136	01/09/2010	01/09/2020
ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA L.B.R.	SP	S�o Paulo	50405697422	08/11/2010	08/11/2020
ASS. CULT. COMUNIT. DO JD.IPORANGA��	SP	S�o Paulo	50405697503	08/11/2010	08/11/2020
ASS. CULT. RADIO LIVRE COM. STUDIO 100 FM��	SP	S�o Paulo	50405698402	23/04/2010	23/04/2020
ASS. CULT. COMUNIT. EVEREST��	SP	S�o Paulo	50405698585	14/06/2010	14/06/2020
UNIAO DOS MORADORES E DO COMERCIO DE PARAISOPOLIS��	SP	S�o Paulo	50405698747	04/05/2010	04/05/2020
ASSOCIACAO DE DIFUSAO DOS AMIGOS DE VILA ALPINA	SP	S�o Paulo	50405698828	02/07/2010	02/07/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DO TUCURUVI	SP	S�o Paulo	50405699123	31/08/2010	31/08/2020
ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA DA PAZ��	SP	S�o Paulo	50405699476	31/08/2010	31/08/2020
ASS. CULTURAL COMUNITARIA DO IMIRI��	SP	S�o Paulo	50405699638	14/06/2010	14/06/2020
ASS. CULTURAL COMUNITARIA TERNURA DE PERUS��	SP	S�o Paulo	50405699808	28/05/2010	28/05/2020
ASSOCIACAO CULTURAL RADIO COMUNITARIA TIRADENTES - FM	SP	S�o Paulo	50405699980	28/05/2010	28/05/2020
ASS. CANTAREIRA��	SP	S�o Paulo	50405700156	02/07/2010	02/07/2020
ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO DE VILA DALILA	SP	S�o Paulo	50405700237	08/04/2010	08/04/2020
ASS. E MOVIMENTO COMUNITARIO BENEF. EDUC. CULT. SAUDE FM��	SP	S�o Paulo	50405700318	30/06/2010	30/06/2020
ASSOC DOS MORADORES POVOADO PEDRAS	AL	Marechal Deodoro	50405700580	08/11/2010	08/11/2020
ASSOCIA��O DESPERTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL , CULTURAL E ARTISTICO DE CAMBUQUIRA	MG	Cambuquira	50405700660	07/07/2010	07/07/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE MURICI��	AL	Murici	50405700741	08/11/2010	08/11/2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DA PAROQUIA DE BARREIRINHA	AM	Barreirinha	ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem. Deixe seu comentário! Nome Email Comentário 0 / 500 caracteres Insira os caracteres no campo abaixo:

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