Arquivo Radio Lider - Recanto das Emas - Brasilia/DF (Foto: Radio Lider)
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovações, Comunicação
e Informática - CCT, do Senado, aprovou nas ultimas Sessões do colegiado,
pareceres a projetos de decreto legislativo, que autorizam ou renovam outorgas
de Entidades Mantenedoras de Rádio Comunitária.
Os Decretos apreciados pela referida Comissão do Senado são de
Emissoras Comunitárias localizadas em 11 Estados do Brasil.
Os pareceres ora aprovados tem caráter de
decisão terminativa na CCT do Senado, ou seja, não precisarão ir ao
Plenário da casa legislativa, desta forma os decretos seguira para promulgação
do Presidente do Senado.
Porem alguns projetos de decreto legislativo apreciados na
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovações, Comunicação e Informática – CCT, estão com algumas pendências e precisará que as Entidades, certifique
certidões negativas, envio de atas de Eleição e posse da Diretoria ao Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, CNPJ inapto dentre
outros fatores, pois tais questões podem levam a não renovação da Outorga. Segue
abaixo entidades que tiveram o decreto não aprovado e que foi enviado
solicitação de informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações – MCTIC.
Associação Comunitária de Comunicação e
Cultura Lasafá
Caeté, Estado de Minas Gerais.
Associação de Radiodifusão
Comunitária Nossa FM
São Rafael, Estado
do Rio Grande do Norte.
Associação Rádio Comunitária Regional FM
Anísio de Abreu, Estado do Piauí.
Um caso mais complexo, que foi pautado na Comissão trata-se de um Projeto de Decreto Legislativo de uma Entidade mantenedora do Município de Três Lagoas/MS, o referido projeto e da Associação Cultural Comunitária de Três Lagoas, onde segundo o Senador Chico Rodrigues (DEM) RR, relator do PDS a Entidade teria perdido o prazo da renovação, sendo que a outorga venceu em 2004, e a Organização só solicitou a renovação em 2011, alem disso o Senador explanou em seu relatório que a Emissora sofreu 04 multas. desta forma o decreto recebeu parecer pela rejeição, e agora seguirá para analise no Plenário do Senado para apreciação.
Duvidas e informações jurídicas entrar em contato através
do E-mail –juridicoabracobrasil@gmail.com
Fonte - Abraço Brasil
Confira abaixo os projetos de decretos apreciados pela CCT do Senado Federal.
1 - PDL
526/2019
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Comunitária dos Moradores de Joaquim Pires para executar serviço
de radiodifusão comunitária no Município de Joaquim Pires, Estado do Piauí.
Relator: Senador Acir Gurgacz
Relatório: Pela aprovação do
projeto com a emenda que apresenta.
Aprovado o projeto com a Emenda nº
1-CCT.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
2 - PDL
530/2019
Aprova o ato que outorga concessão à
Rede Brasil de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons
e imagens no Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.
Relator: Senador Acir Gurgacz
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
3 - PDL
585/2019
Aprova o ato que outorga autorização
ao Clube de Mães do Município de Saloá para executar serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Saloá, Estado de Pernambuco.
Relator: Senadora Daniella
Ribeiro
Relator Ad hoc: Senador Rodrigo
Cunha
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
4 - PDL
591/2019
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação dos Divulgadores da Cultura da Vila de Santo Antônio das Queimadas
para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jurema,
Estado de Pernambuco.
Relator: Senadora Daniella
Ribeiro
Relator Ad hoc: Senador Rodrigo
Cunha
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
5 - PDL
254/2019
Aprova o ato que outorga permissão ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFAL para executar
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de
Arapiraca, Estado de Alagoas.
Relator: Senador Renan Calheiros
Relator Ad hoc: Senador Dário
Berger
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
6 - PDS
146/2018
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Cultural Rádio Rural FM para executar serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Piedade, Estado de São Paulo.
Relator: Senador Rodrigo Cunha
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
7 - PDS
182/2017
Aprova o ato que outorga permissão à
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA para executar serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
Relator: Senador Rodrigo Cunha
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
8 - PDL
562/2019
Aprova o ato que outorga permissão à
B &D Sistema de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí.
Relator: Senador Styvenson
Valentim
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
9 - PDL
604/2019
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Iguatu (ACI) para executar
serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatu, Estado do Paraná.
Relator: Senador Flávio Arns
Relator Ad hoc: Senador Dário
Berger
Relatório: Pela aprovação do
projeto com a emenda que apresenta.
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
10 - PDL
145/2019
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Comunitária Nativa de Floresta para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Floresta, Estado do Paraná.
Relator: Senador Flávio Arns
Relator Ad hoc: Senador Dário
Berger
Relatório: Pela aprovação do
projeto com a emenda que apresenta.
Aprovado o projeto com a Emenda nº
1-CCT.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
11 - PDL
574/2019
Aprova o ato que outorga autorização
ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social de Morada Nova de Minas para
executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morada Nova de
Minas, Estado de Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relatório: Pela aprovação do
projeto com a emenda que apresenta.
Aprovado o projeto com a Emenda nº
1-CCT.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
12 - PDL
549/2019
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Arte de Onça do Pitangui
para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Onça do
Pitangui, Estado de Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
13 - PDL
174/2019
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Comunitária Luz para executar serviço de radiodifusão comunitária
no Município de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
14 - PDL
171/2019
Aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Comunitária Solidariedade e Desenvolvimento de Arcos
para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arcos, Estado
de Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
15 - PDL
146/2019
Aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Comunidade em Ação
para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Muzambinho,
Estado de Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relatório: Pela aprovação do
projeto com a emenda que apresenta.
Aprovado o projeto com a Emenda nº
1-CCT.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
16 - PDL
544/2019
Aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Granja
Aurimar para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de
Piraúba, Estado de Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relatório: Pela aprovação do
projeto com a emenda que apresenta.
Aprovado o projeto com a Emenda nº
1-CCT.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
17 - PDL
532/2019
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Braúnas Novo Horizonte para executar serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Braúnas, Estado de Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relatório: Pela aprovação do
projeto com a emenda que apresenta.
Aprovado o projeto com a Emenda nº
1-CCT.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
18 - PDL
158/2019
Aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Lasafá para
executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caeté, Estado de
Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relatório: Pela apresentação de
requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Aprovado o parecer pela apresentação,
ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
19 - PDL
89/2019
Aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Comunitária da Região Central do Município de Betim -
ASCORBE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de
Betim, Estado de Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relatório: Pela apresentação de
requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Aprovado o parecer pela apresentação,
ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
20 - PDL
181/2019
Aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação das Mulheres Espinosenses para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relatório: Pela apresentação de
requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Aprovado o parecer pela apresentação,
ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
21 - PDS
181/2017
Aprova o ato que renova a autorização
outorgada à RC FM – RÁDIO COMUNITÁRIA DE ITAMBÉ para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Itambé, Estado de Pernambuco.
Relator: Senador
Weverton
Relator Ad
hoc: Senador Styvenson Valentim
Relatório: Pela apresentação de
requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Aprovado o parecer pela apresentação,
ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
22 - PDL
559/2019
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Rádio Comunitária Regional FM para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Anísio de Abreu, Estado do Piauí.
Relator: Senador Styvenson
Valentim
Relatório: Pela apresentação de
requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Aprovado o parecer pela apresentação,
ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Observações:
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Observações:
3 - PDS
73/2018
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Morena Ltda.
para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Campo
Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
Relator: Senador Weverton
Relator Ad hoc: Senador Styvenson Valentim
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
4 - PDL
543/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de
Radiodifusão de Barcelos para executar serviço de radiodifusão comunitária no
Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
Relator: Senador Arolde de Oliveira
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
5 - PDS
131/2018
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão de Afogados da
Ingazeira a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de
Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco.
Relator: Senador Rogério Carvalho
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
6 - PDS
76/2018
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural
Comunitária Joanopolense para executar serviço de radiodifusão comunitária no
Município de Joanópolis, Estado de São Paulo.
Relator: Senador Izalci Lucas
Relator Ad hoc: Senador Eduardo Gomes
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
7 - PDL
416/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Difusão
Comunitária, de Desenvolvimento Cultural, Artístico e Turístico de Porecatu
(ACODECAP) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de
Porecatu, Estado do Paraná.
Relator: Senador Oriovisto Guimarães
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
8 - PDS
125/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos
Pequenos Produtores, Tiradores e Descascadores de Coco do Município de
Piaçabuçu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de
Piaçabuçu, Estado de Alagoas.
Relator: Senador Renan Calheiros
Relator Ad hoc: Senador Dário Berger
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
9 - PDL
253/2019
Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal de Ouro Preto
para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no
Município de Mariana, Estado de Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
10 - PDL
248/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de
Radiodifusão Nova Conceição para executar serviço de radiodifusão comunitária
no Município de Conceição das Alagoas, Estado de Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
11 - PDS
114/2018
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de
Assistência ao Menor Carente de Abaiara CE (AAMCA) para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Abaiara, Estado do Ceará.
Relator: Senador Eduardo Gomes
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
12 - PDS 41/2017
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO
CHAPADA DA NATIVIDADE – ACDDCDN para executar serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Chapada da Natividade, Estado do Tocantins.
Relator: Senador Eduardo Gomes
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
13 - PDL
407/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de
Armazém para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de
Armazém, Estado de Santa Catarina.
Relator: Senador Dário Berger
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
14 - PDL
411/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Obras Sociais e
Culturais Conceição de Itajaí para executar serviço de radiodifusão comunitária
no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.
Relator: Senador Dário Berger
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
15 - PDL
474/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cristal de
Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de
Chapecó, Estado de Santa Catarina.
Relator: Senador Dário Berger
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
16 - PDL
410/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Ascocol - Associação Comunitária
de Colorado do Oeste - RO para executar serviço de radiodifusão comunitária no
Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia.
Relator: Senador Confúcio Moura
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
17 - PDL
456/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária
Esperança e Paz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município
de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia.
Relator: Senador Confúcio Moura
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
18 - PDL
458/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária
Mirantense – Ascom para executar serviço de radiodifusão comunitária no
Município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia.
Relator: Senador Confúcio Moura
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
19 - PDL
169/2019
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crateús para executar serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Crateús, Estado do
Ceará.
Relator: Senador Styvenson Valentim
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
20 - PDL
482/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão
Comunitária de Novo Destino para executar serviço de radiodifusão comunitária
no Município de Milhã, Estado do Ceará.
Relator: Senador Styvenson Valentim
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
2 - PDS
164/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Independência do
Distrito do Bezerra para executar serviço de radiodifusão comunitária no
Município de Formosa, Estado de Goiás.
Relator: Senador Luiz do Carmo
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
T
5 - PDS
89/2017
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
E CULTURAL DE IATI para executar serviço de radiodifusão comunitária no
Município de Iati, Estado de Pernambuco.
Relator: Senador Chico Rodrigues
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
6 - PDS
204/2017
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
LIBERTENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no
Município de Liberdade, Estado de Minas Gerais.
Relator: Senador Chico Rodrigues
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
7 - PDL
104/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio e TV em
Defesa e Proteção ao Meio Ambiente de São João da Baliza para executar serviço
de radiodifusão comunitária no Município de São João da Baliza, Estado de
Roraima.
Relator: Senador Chico Rodrigues
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
8 - PDS
59/2017
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO
COMUNITÁRIA RIO BOM – ARDCRB para executar serviço de radiodifusão comunitária
no Município de Rio Bom, Estado do Paraná.
Relator: Senador Flávio Arns
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
10 - PDS
126/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de
Comunicação e Cultura de Matos Costa para executar serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina.
Relator: Senador Flávio Arns
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
11 - PDS
180/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária
Alto Figueira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de
Arvorezinha, Estado do Rio Grande do Sul.
Relator: Senador Flávio Arns
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
12 - PDL
412/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de
Desenvolvimento Cultural e Artístico de Santa Lúcia para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná.
Relator: Senador Flávio Arns
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
T
T
T
16 - PDL
175/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária
Amigos de Paulo de Faria para executar serviço de radiodifusão comunitária no
Município de Paulo de Faria, Estado de São Paulo.
Relator: Senadora Mara Gabrilli
Relator Ad hoc: Senador Dário Berger
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
TT
20 - PDL
489/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão
Comunitária Nossa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no
Município de São Rafael, Estado do Rio Grande do Norte.
Relator: Senador Styvenson Valentim
Relatório: Pela apresentação de requerimento de informações
dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações.
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações
dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações.
Observações:
A matéria será
encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
T
21 - PDS
206/2017
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL
COMUNITÁRIA DE TRÊS LAGOAS para executar serviço de radiodifusão comunitária no
Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.
Relator: Senador Chico Rodrigues
Relatório: Pela rejeição do projeto.
Aprovado o relatório pela rejeição do projeto.
Observações:
1. Por se tratar de
não renovação de outorga de radiodifusão, a manifestação da CCT deixa de ser
terminativa.
2. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa, observando-se o
disposto no art. 223,§ 2º, da Constituição Federal.
(61) 98236-4626
