Cuiabá, MT, 25 de agosto de 2019
Aos companheiros e companheiras Dirigentes de Rádios Comunitárias Brasileiras. Caros, dia 25 de agosto completamos e celebramos mais um ano de existência da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias- ABRAÇO BRASIL. Há 23 anos, na cidade de Praia Grande, São Paulo, esta entidade que representa milhares de associações responsáveis por rádios comunitárias em todo o Brasil, foi fundada. Tratando especialmente da gestão atual desta associação, de forma democrática e representativa, há um ano ela foi composta em Assembleia Geral. Desde então, a Abraço Brasil juntamente as demais estaduais, vem dando continuidade a um trabalho incansável pelo avanço das rádios comunitárias brasileiras através da retomada da discussão acerca do serviço de radiodifusão comunitária, dos esforços pela alteração da lei 9.612/98, pelo progresso e sustentabilidade dessas emissoras para que possam prestar um serviço de comunicação de melhor qualidade às suas comunidades e, para que, se comprometam cada vez mais com os ideais democráticos e comunitários conforme a própria razão do surgimento da categoria. No que se refere à alteração da lei 9.612/98, hoje a radiodifusão comunitária brasileira possui os seguintes projetos em pauta no Congresso Nacional: o PLS 10.637/18 tramitando na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, que aumenta o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais de radiodifusão comunitária; o PLS 410/17, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e dispensa as rádios comunitárias da cobrança de direitos autorais- ECAD; e o PLS 55/16, que está na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática também do Senado e autoriza o custeio da operação de rádios comunitárias por meio de venda de publicidade e propaganda comercial. Notam-se mínimos os avanços nos projetos de lei favoráveis às rádios comunitárias e imensos esforços para anulá-los por parte das forças que desejam perpetuar o monopólio da comunicação. Também nota-se do lado de cá, um maior entendimento dos representantes de rádios comunitárias acerca da necessidade de união e mobilização da classe para movimentar de modo progressivo as pautas das radcom’s. Por si só, a organização dos dirigentes e profissionais de rádio comunitária que vem tomando forma, já é grande motivo de celebração nesta data. Para além das questões legislativas, ainda que diante de muitas dificuldades, a ABRAÇO Brasil vem prestando serviços de assessoria às emissoras de rádios comunitárias, fortalecido as associações estaduais através de serviços de palestras e conferências em eventos locais. Tem buscado atuar na frente cultural, valorizando e transmitindo eventos culturais em algumas comunidades do país, bem como tem sido atuante no que se refere às pautas da classe trabalhadora, se mostrando parceira na luta das cidadãs e cidadãos trabalhadores brasileiros. É com muito entusiasmo e fé em dias melhores para as rádios comunitárias e suas associações, que iniciamos um novo ano na história da ABRAÇO BRASIL, já com data marcada para o próximo encontro presencial. Nos dias 11 e 12 de setembro de 2019, teremos atividades em Brasília e contamos com a presença de todos aqueles que torcem e lutam pelo fortalecimento da radiodifusão comunitária brasileira. Sem mais para o momento, em nome do presidente da ABRAÇO BRASIL, esta diretoria executiva saúda, agradece e celebra juntamente aos dirigentes de todo o país. Atenciosamente, Geremias dos Santos Coordenador Executivo ABRAÇO BRASIL