SENADO DECRETA AUTORIZAÇÃO OU RENOVAÇÃO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS DE QUATRO ESTADOS
ABRAÇO BRASIL
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(Foto: ABRAÇO BRASIL )
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovações, Comunicação e
Informatica - CCT, do Senado, aprovou nesta Quarta (07), em reunião realizada
ás 10 horas da manhã, pareceres a projetos de decreto legislativo que autorizam
ou renovam outorgas de Entidades Mantenedoras de Rádio Comunitária, de quatro
Estados do Brasil.
Os
Decretos apreciados nesta quarta, são de Emissoras Comunitárias dos
seguintes Estados; Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
Os pareceres ora aprovados tem caráter de
decisão terminativa na CCT do Senado, ou seja não precisará ir ao
Plenário da casa legislativa, desta forma os decretos seguira para promulgação
do Presidente do Senado, para posterior envio a sanção Presidencial.
Veja
abaixo vídeo da Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia – CCT, ocorrida nesta quarta (07).
Confira
abaixo os projetos aprovados.
3 - PDS 81/2017
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO
EDUCATIVA E CULTURAL BOM JESUS para executar serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina.
Relator: Senador Dário Berger
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
Observações:
4 - PDS 237/2017
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à
COLINHALFIN EMPRESA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada no Município de Joinville, Estado de Santa
Catarina.
Relator: Senador Dário Berger
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
5 - PDS 43/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação
Comunitária e Artística do Litoral (Acal) para executar serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Balneário Barra do Sul, Estado de Santa Catarina.
Relator: Senador Dário Berger
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
6 - PDS 47/2018
Aprova o ato que outorga autorização ao Instituto Gene
Blumenau para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de
Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Relator: Senador Dário Berger
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
7 - PDS 48/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação
Professor Heitor Nunes da Matta para executar serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Guanhães, Estado de Minas Gerais.
Relator: Senador Dário Berger
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
8 - PDS 50/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação
Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Social de Itambé para executar
serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itambé, Estado do Paraná.
Relator: Senador Dário Berger
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
14 - PDS 177/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação
Comunitária Esportiva e Educacional de Radiodifusão da Cidade de Laguna Carapã
para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laguna
Carapã, Estado de Mato Grosso do Sul.
Relator: Senadora Juíza Selma
Relatório: Pela aprovação do projeto.
Aprovado o projeto.
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3 comentários
José Ronildo m da silva
22/08/2019 - 22:41:35
Gostaria de ter uma autora pra instalação da minha rádio
Luciana Barboza
09/08/2019 - 03:17:51
Gostaria de saber se Indaiatuba SP tem alguma rádio comunitária que pode receber também essa autorização de ter uma rádio comunitária aguardo resposta obrigada
Manoel Atalino
08/08/2019 - 10:23:27
no Piauí não tem Abraço?
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