Radio Fenix (Foto: ABRAÇO BRASIL )
Em Reuniões realizadas na ultima semana pela Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática – CCTI, da Câmara dos Deputados e pela Comissão de
Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações – CCT do Senado Federal, resultaram na aprovação de oito pareceres a projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam outorgas de
Entidades Mantenedoras de Rádios Comunitárias, que estão situadas em 06 Municípios do Brasil.
Agora estes pareceres ora aprovados
na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTI, da
Câmara dos Deputados seguirá para apreciação da Comissão de Constituição e
Justiça e Cidadania – CCJ da Câmara.
E os pareceres ora aprovados na Comissão
de Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações – CCT do Senado, seguira
para promulgação do Congresso para posterior sanção Presidencial.
Para informações sobre aspectos
jurídicos enviar E-mail para juridicoabracobrasil@gmail.com
Confira abaixo os pareces aprovado
nas Comissões da Câmara e Senado.
COMISSÃO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA
REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/07/2019
|
TEMA: "Discussão e
votação de propostas"
|
|
LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h
|
|
12 -
|
TVR Nº 398/2018 - do Poder Executivo - (MSC 686/2018) - que "submete à apreciação
do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 235, de 01 de fevereiro
de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores de
Aracruz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,
serviço de radiodifusão comunitária no município de Luís Eduardo Magalhães,
Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado ALEX SANTANA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.
|
|
|
|
13 -
|
TVR Nº 478/2018 - do Poder Executivo - (MSC 793/2018) - que "submete à apreciação
do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.086, de 07 de junho de
2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e
Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar, pelo prazo de dez
anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na
localidade de Samambaia, Distrito Federal".
RELATOR: Deputado LUIS MIRANDA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.
|
|
|
|
14 -
|
TVR Nº 481/2018 - do Poder Executivo - (MSC 793/2018) - que "submete à apreciação
do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.691, de 04 de abril de
2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró-Vida de
Sobradinho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de
Sobradinho, Distrito Federal".
RELATOR: Deputado LUIS MIRANDA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.
|
SENADO FEDERAL SECRETARIA-GERAL DA MESA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA 56ª LEGISLATURA
Em 3 de julho de 2019
(quarta-feira)
20ª Reunião, Extraordinária COMISSÃO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - CCT
2 - PDS 221/2017
Aprova o ato que outorga autorização
à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE PANAMÁ para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Panamá, Estado de Goiás.
Relator: Senador Luiz do Carmo
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Aprovado o Projeto.
Observações:
1- A matéria será encaminhada à
Secretaria-Geral da Mesa.
3 - PDS 117/2018
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Comunitária Formosense de Apoio à Cultura (ACFAC) para executar
serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás.
Relator: Senador Luiz do Carmo
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Aprovado o Projeto.
Observações:
1- A matéria será encaminhada à
Secretaria-Geral da Mesa.
6 - PDS 77/2018
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Sócio-Cultural Maria de Souza Campos “Dona do Maracatu” para
executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japaratuba, Estado
de Sergipe.
Relator: Senador Rogério
Carvalho
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Aprovado o Projeto.
Observações:
1- A matéria será encaminhada à
Secretaria-Geral da Mesa.
7 - PDL 247/2019
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Cultural de Brotas para executar serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Miraíma, Estado do Ceará.
Relator: Senador Styvenson
Valentim
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Aprovado o Projeto.
Observações:
1- A matéria será encaminhada à
Secretaria-Geral da Mesa.
8 - PDL 252/2019
Aprova o ato que outorga autorização
à Associação Comunitária Cultural Paraíso de Radiodifusão (ACCPR) para executar
serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Paraíso, Estado
de Minas Gerais.
Relator: Senador Carlos Viana
Relator Ad hoc: Senador Angelo
Coronel
Relatório: Pela aprovação do
projeto.
Aprovado o Projeto.
Observações:
1- A matéria será encaminhada à
Secretaria-Geral da Mesa.
Fonte - Abraço Brasil
Matéria - Ailtton Santos
(61) 98236-4626
