APROVADO PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO QUE AUTORIZA OU RENOVA RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM MAIS DE DEZ LOCALIDADES DO BRASIL. Entre os estados que teve projeto apreciado, estão entidades dos Estados da Bahia, Ceará, Goiás dentre outros.
ABRAÇO BRASIL
Link da Not�cia:
Foto arquivo bp.blogspot.com (Foto: )
Nas duas primeiras Semanas do mês de Junho, a Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e informática – CCTIC da Câmara dos Deputados, votou e
aprovou projetos de decreto legislativo que autorizaram ou renovaram outorgas de
inúmeras Entidades mantenedoras de Rádios Comunitárias em varias
localidades do Brasil.
Alguns projetos de decreto legislativo que foi pautado no dia 12 de Junho, foram lidos e devem ser votados nas próximas reuniões da Comissão.
Os decretos aprovados na CCTIC seguirá para Comissão de Constituição e Justiça - CCJ da Câmara dos Deputados.
Entre os Estados
que tiveram projetos apreciado, estão entidades dos Estados da Bahia, Ceará, Goiás dentre
outros.
Confira abaixo os
projetos de decreto legislativo apreciados pela CCTCI.
COMISSÃO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA
REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/06/2019
LOCAL: Anexo II,
Plenário 13 HORÁRIO: 10h
PRAZO
CONSTITUCIONAL
7 -
TVR Nº 405/2018 - do Poder Executivo - (MSC 707/2018) - que "submete à apreciação
do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.599, de 19 de agosto
de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Palmaciana da
Comunidade Sede - ASPACS, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito
de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de
Palmácia, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO.
8 -
TVR Nº 417/2018 - do Poder Executivo - (MSC 753/2018) - que "submete à apreciação
do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.958, de 30 de julho de
2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de
Radiodifusão Varginhense, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito
de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de
Varginha, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO.
9 -
TVR Nº 431/2018 - do Poder Executivo - (MSC 753/2018) - que "submete à apreciação
do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 732, de 09 de maio de
2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos
Pequenos Produtores Agrícolas do Médio - Nordeste Goiano (ACOPPAMNGO), para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no município de Alvorada do Norte, Estado de
Goiás".
RELATOR: Deputado DELEGADO WALDIR.
PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO.
10 -
TVR Nº 437/2018 - do Poder Executivo - (MSC 754/2018) - que "submete à apreciação
do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 316, de 25 de novembro
de 2013, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Jequitibá,
a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no município de Jequitibá, Estado de Minas
Gerais".
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO.
11 -
TVR Nº 469/2018 - do Poder Executivo - (MSC 791/2018) - que "submete à apreciação
do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5674, de 20 de dezembro
de 2017, que autoriza a Associação Beneficente e Cultural de Cacimba Funda a
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no município de Aracati, Estado do
Ceará".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO.
12 -
TVR Nº 476/2018 - do Poder Executivo - (MSC 793/2018) - que "submete à apreciação
do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 757, de 09 de maio de
2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária
Pró-Desenvolvimento de Simolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem
direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de
Simolândia, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado DELEGADO WALDIR.
PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO.
COMISSÃO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA
REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/06/2019
LOCAL: Anexo II,
Plenário 13 HORÁRIO: 10h
PRAZO
CONSTITUCIONAL
9 -
TVR Nº 332/2018 - do Poder Executivo - (MSC 615/2018) - que "submete à apreciação
do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.356, de 09 de maio de
2016, que autoriza a Associação dos Moradores Amigos de Maragogipe, a
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no município de Maragogipe, Estado da
Bahia".
RELATOR: Deputado ALEX SANTANA.
PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER.
10 -
TVR Nº 419/2018 - do Poder Executivo - (MSC 753/2018) - que "submete à apreciação
do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.590, de 19 de agosto
de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de
Radiodifusão Dom Othon Motta, para executar, pelo prazo de dez anos, sem
direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de
Campanha, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER.
11 -
TVR Nº 436/2018 - do Poder Executivo - (MSC 753/2018) - que "submete à apreciação
do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.223, de 28 de setembro
de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Sideral
de Radiodifusão Para o Desenvolvimento Cultural, Artístico e Esportivo, para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no município de Buerarema, Estado da
Bahia".
RELATOR: Deputado ALEX SANTANA.
PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER.
12 -
TVR Nº 441/2018 - do Poder Executivo - (MSC 754/2018) - que "submete à apreciação
do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 54, de 21 de fevereiro
de 2014, que autoriza a Associação Virgolandense Comunitária Cultural, a
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no município de Virgolândia, Estado de Minas
Gerais".
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER.
13 -
TVR Nº 448/2018 - do Poder Executivo - (MSC 754/2018) - que "submete à apreciação
do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.982, de 01 de dezembro
de 2015, que autoriza a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento São
Sebastião de Utinga, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Wagner,
Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado ALEX SANTANA.
PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER.
Fonte - Abraço Brasil
Matéria - Ailtton Santos
ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.
3 comentários
Rudinei da silveira
21/06/2019 - 16:59:35
que bom so quria saber quando e como fazer ja entrei com varios pedido de informação e te agora nao obtive suseço meu telefone e 55 996404768 watzpe
Sebastian de Souza
21/06/2019 - 13:38:40
Amigos gostaria de saber se tem aprovação de emissoras em Alagoas
Francisco
21/06/2019 - 13:23:28
Que blz. So gostaria de saber quando vai ter emissoras autorizadas para o Rio Grande do Sul. Digo novas emissoras.
Deixe seu comentário!
Associação Brasileira de Rádios Comunitárias Copyright (c) 2024 - ABRAÇO BRASIL - Todos os direitos reservados
(61) 98236-4626
